MARTA MORAES
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que é imprescindível que as políticas ambientais sejam cada vez mais participativas para que tenham mais legitimidade, transparência e adequação às reais necessidades socioambientais de cada região do Brasil.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (11/08), em Brasília, durante o evento “Diálogo Público - Revitalização do São Francisco”. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas de União (TCU), teve como objetivos divulgar a importância da revitalização do rio São Francisco e sensibilizar a sociedade para a atual situação desse patrimônio público ambiental. A intenção é elevar o grau de comprometimento de todos os envolvidos.
Além de Sarney Filho e do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, também participam o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquarto Jardim; o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Otto Alencar; e o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, Luiz Lauro Filho, entre outros convidados.
Para Sarney Filho, é fundamental a colaboração de todos os envolvidos, os três poderes, as três esferas administrativas, além da sociedade civil, para que o programa de revitalização tenha êxito. “Acredito que esse esforço de integração tornará muito mais efetiva a ação deste governo, que dá tratamento prioritário ao tema. Esperamos que, com a atualização do Decreto, possamos incorporar, ao mesmo tempo, perenidade de uma ação de Estado de longa duração e flexibilidade para receber as demandas sociais e ambientais, e adaptar as nossas ações e intervenções neste processo”, afirmou.
NOVO CHICO
Na terça-feira desta semana (9/8), o governo federal lançou o Plano Novo Chico. Durante o evento, foi assinado o decreto que instituiu o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). A iniciativa tem o objetivo de promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. Além disso, criou o Comitê Gestor e a Câmara Técnica do Programa.
O MMA coordenará as ações ambientais de revitalização do São Francisco. No âmbito do Programa, o ministério dará tratamento prioritário à proteção e recuperação de nascentes, gestão de microbacias e restauração de áreas degradadas, integrando as ações de todas as suas secretarias e vinculadas. Entre as medidas previstas estão a conclusão do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE); a consolidação das Unidades de Conservação; a criação de áreas de proteção; o fortalecimento de ações de fiscalização; o apoio à gestão de resíduos sólidos; e a ampliação do programa Bolsa Verde.
Durante o encontro realizado no TCU, o ministro Sarney Filho destacou a importância que o rio tem para milhões de brasileiros e reconheceu o papel do TCU no processo de qualificação do debate para balizar esse novo momento. “O desafio é imenso, mas com as estratégias aqui apresentadas e com melhores condições socioambientais da bacia, estou confiante que traremos a mata e a água, a criação e a safra de volta ao rio São Francisco”, disse.
As águas do Velho Chico correm por três biomas do Brasil: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.
ARRANJO INSTITUCIONAL
Segundo o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, o diálogo teve como objetivo reforçar a importância da revitalização, buscando sensibilizar todos os atores envolvidos e dando mais transparência às ações. “Nosso intuito é maximizar os benefícios esperados. Esse desafio só será vencido com a participação da sociedade”, ressaltou Cedraz.
Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o evento realizado nesta quinta-feira (11/08) abre os trabalhos do Programa de Revitalização e ajudará a qualificar a pauta da primeira reunião da Câmara Técnica, a ser realizada na segunda-feira, 15 de agosto. “Chegamos a um arranjo institucional perfeito para essa missão. Com a participação do governo, em todas as suas esferas, e da sociedade, venceremos esse desafio, urgente para o bem-estar de milhões de brasileiros”, destacou.
SAIBA MAIS SOBRE O COMITÊ
O Comitê Gestor é composto por ministros de Estado e governadores da região do São Francisco. Foi instituído por meio do Decreto, que também cria a respectiva Câmara Técnica do projeto, ambos presididos pela Casa Civil da Presidência da República. Cabe ao Ministério da Integração Nacional a secretaria executiva dessas instâncias.
O novo decreto presidencial substitui e revoga o Decreto de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre o Projeto de Conservação e Revitalização do Rio São Francisco.
Além do MMA, participam do comitê gestor os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, além da Secretaria Especial de Agricultura Familiar. Governadores dos estados que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) também fazem parte do Comitê.
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Assessoria de Comunciação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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