DA REDAÇÃO*
O presidente Michel Temer assinou na noite de terça-feira (2/8) o decreto que cria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Arquipélago de Alcatrazes, uma antiga reivindicação dos ambientalistas. A mais nova unidade de conservação (UC) federal fica no litoral norte de São Paulo, no município de São Sebastião. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que a nova área protegida “significa um grande avanço, principalmente num bioma que é pouco lembrado, que é o bioma marinho.”
“Trata-se de um passo importante, uma sinalização da nova gestão, de que nós estamos inteiramente em consonância com as preocupações globais a respeito do mar. A criação desta unidade marinha será muito importante, não somente para a manutenção da biodiversidade, mas também para atrair o turismo”, destacou o ministro.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, também destacou a decisão do governo, e citou o longo processo de luta pela proteção da biodiversidade de Alcatrazes. “O Santuário preservará ambientes naturais únicos e de notável beleza cênica nas águas brasileiras, além de proteger os animais que usam a área para alimentação, reprodução e abrigo”, afirmou o secretário.
Para o secretário, “o decreto nos incentiva a levar adiante outras importantes áreas protegidas, vitais para a sobrevivência da biodiversidade”.
APOIO DOS MILITARES
Logo que assumiu o MMA, o ministro Sarney Filho esteve reunido com o ministro da Defesa, Raul Jungman, para pedir o apoio dos militares à criação da nova unidade de conservação. Jungman reforçou a posição do ministro Sarney Filho e lembrou que os dois ministérios já contavam com o apoio da Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CCRM), coordenada pela Marinha.
O arquipélago, que serve de baliza à navegação na costa brasileira desde o descobrimento do Brasil, está situado em alto mar. Até dois anos atrás, a ilha principal de Alcatrazes, que se eleva a quase 300 metros acima do nível do mar, deixou de ser alvo de tiro de aferimento de canhões de navios da Marinha.
“Esse foi o primeiro entendimento entre os Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente, agora consolidado com criação do Santuário”, explicou José Pedro de Oliveira.
PROTEÇÃO E TURISMO
A mais nova unidade de conservação abriga rica biodiversidade e tem potencial para turismo de mergulho. Com ela, sobe para 326 o número de UCs geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no País.
Com 67,3 mil hectares, o Refúgio busca proteger os ambientes naturais únicos criados pela associação de características geológicas, geomorfológicas e correntes marinhas; preservar a diversidade biológica, incluindo as espécies insulares, endêmicas, ameaçadas ou migratórias que utilizam a área para alimentação, reprodução e abrigo; garantir os bens e serviços ambientais prestados pelos ecossistemas marinhos; e conciliar os interesses de conservação da natureza com os de soberania nacional, já que se trata de área estratégica para a Marinha Brasileira.
O local é área de ocorrência de espécies ameaçadas e endêmicas (exclusivas), como Elecatinus figaro (peixe), Scinax alcatraz (anfíbio) e Bothrops alcatraz (réptil), constantes do Livro Vermelho de Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente, e invertebrados marinhos raros e em risco de desaparecer. Além disso, tem forte potencial para o turismo de mergulho, o que pode gerar emprego e renda para a comunidade da região.
“Esta foi uma importância vitória dos ambientalistas, agora consolidada pela criação do Santuário, afirmou José Pedro de Oliveira.
CONSULTA PÚBLICA
A consulta pública para a criação da unidade foi realizada em 30 de março de 2011, na cidade de São Sebastião. Inicialmente foi proposta a criação de um Parque Nacional Marinho em virtude do interesse local na visitação e utilização do arquipélago para atividades de mergulho, sendo proposta uma área de cerca de 21 mil hectares.
Em 2014 novas tratativas foram realizadas junto à Marinha do Brasil, que culminaram com a alteração da categoria da proposta para de Refúgio de Vida Silvestre e a ampliação da área para cerca de 67 mil hectares, aumentando em três vezes a área protegida.
*Com informações da Comunicação do ICMBio (telefone 61.2028-9280).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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