MARTA MORAES
Quarenta mil pessoas capacitadas, 34 unidades de conservação envolvidas, 447 projetos apoiados, mais de 350 organizações não governamentais fortalecidas e 77,2 milhões de euros aplicados. Esses foram alguns dos números apresentados nesta terça-feira (26/07), em Brasília, durante a abertura do workshop “PDA: resultados e lições aprendidas”. PDA é a sigla para Subprojetos Demonstrativos da Amazônia, iniciativa que promove o desenvolvimento sustentável na região e na Mata Atlântica.
Participam do encontro representantes do governo federal brasileiro, de organismos de cooperação internacional, organizações não governamentais e movimentos sociais envolvidos durante os 20 anos de vigência do programa. O evento, organizado pelo MMA em conjunto com o KfW, segue até quarta-feira, 27 de julho.
Implantado desde 1995 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa teve como principais objetivos, criar, aplicar e disseminar novos modos de preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia e na Mata Atlântica, além de fortalecer a organização da sociedade civil.
As ações foram realizadas em três fases, de 1995 a 2003 (as duas primeiras fases) e de 2004 a 2014 (terceira e última etapa). Em duas décadas, o PDA demonstrou, por meio de experiências inovadoras, a possibilidade efetiva da construção, em bases socioambientais, de estratégias de promoção e desenvolvimento sustentável, sempre com o protagonismo das comunidades.
APRENDIZADO
Segundo Ana Paula Inglez, analista ambiental do MMA e secretária técnica do PDA, o workshop é o fechamento de um ciclo de aprendizado. “Estamos apresentando não apenas os dados consolidados da terceira fase, como uma análise geral das maiores lições desses 20 anos. Os aportes financeiros terminaram em 2014, mas o trabalho de consolidação e encerramento documental terminam agora, a partir da análise dos resultados de todas as instituições envolvidas”, explicou.
Durante o evento, a secretária interina de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, ressaltou que o PDA trouxe uma grande inovação, desburocratizando o apoio e trazendo o protagonismo da sociedade civil. “Esta é uma forma diferente de pensar, que influenciou o modo de fazer políticas púbicas do MMA. Um conceito que deve ser valorizado e incorporado em novas ações do ministério e do governo federal”.
Para Juliana, o programa mostra claramente que pequenos projetos podem ter grandes efeitos. “Muitas comunidades e organizações foram beneficiadas. Demos passos importantes para que as organizações melhorassem efetivamente a gestão de seus empreendimentos, com mais qualidade de vida para milhares de pessoas”.
PROTAGONISMO
Miguel Lanna, gerente de projetos do KfW - Bankengruppen, afirma que o maior mérito do PDA foi levar resultados concretos para o beneficiário final, de uma forma fácil e democrática. “Por essa razão é reconhecido e bem avaliado pelos parceiros”, afirmou.
Segundo Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), os resultados do programa são animadores. “O mecanismo inovador, descentralizado e participativo trouxe benefícios reais para comunidades da Amazônia e da Mata Atlântica e um protagonismo da sociedade civil, mostrando um caminho a ser seguido nas políticas públicas”, afirmou.
BOAS PRÁTICAS
A associação GRAMA Padre Claret, da comunidade de Nova Mamoré, em Rondônia, foi uma das beneficiadas. Nos últimos anos, o município enfrentou graves problemas devido ao desmatamento na Amazônia. No início dos anos 1990, as famílias de agricultores familiares de Nova Marmoré enfrentavam dificuldades em relação ao beneficiamento de alguns produtos como milho, arroz e feijão. Mas, devido ao apoio obtido com os recursos do PDA, os produtores conseguiram diversificar a oferta e retomaram um projeto de fruticultura, consorciado com a mandiocultura; adquiriram um caminhão, e implantaram sistemas agroflorestais (SAFs) nas propriedades. Com isso, ampliaram o acesso ao mercado formal, com inserção dos produtos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
SAIBA MAIS
Iniciativa integrante do PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais), estruturada pelo governo e pela sociedade brasileira, em parceria com a comunidade internacional, o PDA tem como finalidade o desenvolvimento de estratégias inovadoras para a proteção e o uso sustentável da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, associadas a melhorias na qualidade de vida das populações locais.
A construção do PDA é resultado de um processo de negociação que envolveu o governo federal brasileiro, organismos de cooperação internacional, ONGs e movimentos sociais, como o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e Mata Atlântica (RMA). Implementado pelo MMA, com o apoio técnico da cooperação alemã por meio da GiZ, o PDA recebeu aporte financeiro de diversos parceiros, sendo o principal a Cooperação Alemã por meio do KfW, além de recursos do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), Comunidade Europeia (CEC) e Rain Forest Trust Fund do Banco Mundial (RFT).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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