MARTA MORAES
Com o intuito de colaborar com o debate sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, nesta segunda-feira (20/06), em Brasília, uma oficina para apresentar e discutir as metodologias e resultados alcançados pelo projeto de pesquisa “Subsídios técnicos para a construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Organizada pelo ministério, em parceria com o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gema/UFRJ), responsável pela pesquisa, a oficina contou com a participação de técnicos e especialistas sobre o assunto.
Segundo o professor Carlos Eduardo Young, da UFRJ, responsável por apresentar os resultados da pesquisa na oficina, o conceito de recuperação ambiental é muito elástico, indo desde a não intervenção até a recuperação plena. “Nosso objetivo não é propor uma política, mas o sistema de custos e serviços ambientais desenvolvido no âmbito do projeto é uma ferramenta que será útil nesta formulação e que traz reflexões importantes sobre critérios, áreas prioritárias, financiamento, conservação do solo e da biodiversidade, entre outros”, afirmou ele.
CONCEITO
O debate sobre pagamento por serviços ambientais vem crescendo nos últimos anos e seu conceito vem se difundindo rapidamente no Brasil. De forma mais acessível, a definição de serviços ambientais (ou serviços ecossistêmicos, como alguns chamam) é simples: são benefícios que as pessoas obtêm da natureza, direta ou indiretamente, através dos ecossistemas, a fim de sustentar a vida no planeta.Uma vez conhecidas e identificadas suas contribuições para a sociedade, as funções dos ecossistemas podem ser definidas como serviços ambientais e terem seu valor reconhecido.
Em 2009, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para instituir a Política Nacional dos Serviços Ambientais e criar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
“O MMA tem muito orgulho em apresentar os resultados dessa pesquisa. Com o avanço nos marcos regulatórios de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais, bem como a difusão do conhecimento acerca deste instrumento, o MMA pretende contribuir de forma consistente para a conservação da biodiversidade de forma integrada com a economia e o bem-estar da população”, enfatiza Raquel Breda, diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis.
SOBRE O PROJETO
O projeto de pesquisa, uma parceria do MMA com o Gema/UFRJ apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pretende trazer subsídios ao ministério sobre os eventuais custos de implementação de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, bem como os benefícios associados. Além disso, traz umlevantamento sobre possíveis fontes de financiamento e exercícios de simulação; a estimativa dos benefícios no caso de implementação do PSA, para cada município brasileiro, para alguns serviços ambientais; e a estimativa da erosão de solo evitada por práticas conservacionistas e importância da conservação da biodiversidade, entre outros itens.
SOBRE O SISGEMA
Para um melhor levantamento, durante o projeto foi elaborado o Modelo de Simulação de Custos e Serviços Ambientais da Conservação e Restauração Florestal (Sisgema). Um conjunto de planilhas dinâmicas, estruturadas de modo a gerar simulações através de variáveis de controle. O Sisgema permite simulações, auxiliando no planejamento de ações de conservação florestal.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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