LUCAS TOLENTINO
Líder na agenda climática, o Brasil lançou nesta quarta-feira (08/06) a campanha para a ratificação do Acordo de Paris, em que mais de 170 países se comprometem a frear o aquecimento global. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiou a mobilização “Ratifica Já”, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, para transformar o pacto internacional em lei nacional. A expectativa é de que a tramitação legislativa termine até o fim do ano.
O ministro afirmou que adesão à campanha de ratificação tem o objetivo de perpetuar o papel de destaque do Brasil em relação ao tema. “A questão das mudanças climáticas é prioridade absoluta dessa gestão”, declarou Sarney Filho. “A intenção é tentar, internamente, encurtar os prazos e ampliar as metas (de redução de emissões de gases de efeito estufa) para dar continuidade ao protagonismo do Brasil”, acrescentou.
REFERÊNCIA
O Acordo de Paris foi adotado no fim do ano passado com o intuito de incentivar uma transição mundial para modelos sustentáveis de desenvolvimento. Para começar a valer em território nacional, é preciso que o pacto seja transformado em lei. “Essa será uma ação positiva e proativa da Câmara (dos Deputados). O Brasil precisa sair na frente para que sirva de exemplo e referência”, explicou o ministro Sarney Filho.
A ratificação deverá ocorrer por meio de um decreto legislativo e os parlamentares pleiteiam a entrada da matéria em regime de urgência. Perante as Nações Unidas, a meta brasileira é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. “Setores como o reflorestamento e energias limpas são fundamentais para colocá-la em ação”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
APOIO
A mobilização pela ratificação do Acordo de Paris tem o apoio da sociedade civil. A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica, o Centro Brasil no Clima/Climate Reality, o Observatório do Clima e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA) ofereceram o café da manhã, que marcou o lançamento da campanha “Ratifica Já”, em Brasília.
A necessidade de urgência na conclusão da tramitação legislativa também foi apontada pelo terceiro setor. “A questão é dramática. A aprovação rápida do Acordo por parte do Brasil sinaliza um posicionamento importante para o mundo”, o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Alfredo Sirkis. “A sociedade civil tem expectativas de que o processo corra de forma célere e com a apresentação de respostas rápidas”, acrescentou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
SAIBA MAIS
O Acordo de Paris foi estabelecido no fim do ano passado na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês. Em abril deste ano, foi aberto o período de assinaturas oficiais do pacto, no qual o Brasil e mais de 170 países já confirmaram sua participação.
Para que comece a vigorar a nível global, é necessária a ratificação nacional de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases de efeito estufa. Entre outras medidas, o Acordo de Paris busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
Editor: Sérgio Maggio
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