Meio Ambiente

Atualizada em 08/06/2016 - 17h

LETÍCIA VERDI

Nesta terça-feira (7/6), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, comandou reunião do comitê interfederativo que discute um plano de ação para enfrentar as consequências do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). “Essa tragédia tem que ter uma solução adequada ao seu tamanho. O assunto é prioridade absoluta para o Ministério do Meio Ambiente”, afirmou o ministro. O comitê está reunido em Brasília desde segunda-feira (6/6).

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Na ocasião, o ministro frisou a importância da participação, no comitê, de representantes dos atingidos pelo desastre e de povos indígenas também prejudicados, sugerindo a criação de um comitê específico para tratar a questão indígena. Para ele, quanto maior participação das vítimas, mais justas serão as tomadas de decisão.

As etnias Krenac, de Minas Gerais, e Tupiniquim-Guarani, do Espírito Santo, participaram da reunião. Segundo a liderança indígena Douglas Krenak, a contaminação do Rio Doce pelos rejeitos da barragem do Fundão trouxe a morte de tradições e rituais seculares do seu povo. “Desde essa tragédia, não estamos mais usando o rio para batizar as nossas crianças”, lamentou.

HUMANITÁRIO

Sarney Filho frisou que a preocupação principal das ações do comitê, no momento, deve ser humanitária, focada nas pessoas atingidas pela tragédia. A prefeitura de Mariana (MG) receberá uma atenção especial por ser a mais demandada em termos de receita. Ao mesmo tempo, o ministro garantiu que irá acompanhar para que a compensação ambiental da bacia do Rio Doce seja realizada da melhor maneira possível.

A presidente do Ibama, Suely Araujo, que participa da reunião desde segunda-feira,  afirmou que a retomada das atividades da mineradora depende “do que a empresa vai fazer para que nenhum outro acidente ocorra quando começarem as chuvas”.

Segundo Sarney Filho, o acordo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a União, os estados e a Samarco em março, tão pouco isenta a empresa de cumprir com as responsabilidades apontadas por lei. “Esse acordo não tem nenhuma relação com o reinício dos trabalhos da Samarco”, esclareceu o ministro.

DEZ DIAS

No final da tarde de terça-feira (7/6), o comitê interfederativo definiu um prazo de 10 dias para que a empresa Samarco apresente soluções concretas ao vazamento da lama da barragem do Fundão que ainda corre pelo Rio Doce. O comitê exige “alternativas de contenção de rejeitos da fonte com vistas a que não ocorra nova poluição e/ou degradação no próximo período chuvoso 2016/2017”.

Especificamente, o comitê determina que a Samarco apresente plano de ação detalhado e cronograma referente à dragagem da UHE Risoleta Neves, onde se encontra da barragem de Candonga, que vem recebendo rejeitos mas já está no seu limite máximo de contenção. Confira o texto completo das deliberações nos anexos abaixo.

SEGURANÇA JURÍDICA

Enquanto deputado federal, Sarney Filho presidiu a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os desdobramentos da tragédia de Mariana. Sugestões de modificações ao Código de Mineração, à Lei de Barragens e à Lei de Crimes Ambientais estão no relatório final da comissão.

O ministro reafirmou que o acordo será respeitado com o intuito de não criar insegurança jurídica, porém modificações serão sugeridas para que questões prioritárias para os atingidos e o meio ambiente sejam incluídas.

Participaram da mesa da reunião do Comitê Interfederativo, ao lado do ministro, o prefeito de Colatina e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski; o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, João Carlos Coser; o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista; a prefeita de Governador Valadares (MG), Elisa Maria Costa; além da presidente do Ibama, Suely Araujo.

A reunião do comitê interfederativo ocorre a cada dois meses. No entanto, o  próximo encontro foi antecipado para os dias 11 e 12 de julho devido à gravidade da situação.

Editora: Alethea Muniz
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