CLAUDIA RABELO LOPES – ASCOM/JBRJ
Promovido pela organização não governamental SOS Mata Atlântica, o Viva a Mata 2016 reuniu, na quinta-feira (19/05), os secretários de meio ambiente e representantes de 17 estados e contou a com a presença do ministro José Sarney Filho como convidado. O encontro abriu as comemorações pelo Dia da Mata Atlântica, 27 de maio, e pelos 30 anos de fundação da ONG. Antes do evento, Sarney Filho foi recebido pelo governador Francisco Dornelles.
O 2º Encontro dos Secretários do Ambiente dos Estados de Mata Atlântica aconteceu no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. Os participantes apresentaram as inciativas e os resultados das ações de suas secretarias para a conservação da Mata Atlântica no último ano. Em 2016, com a adesão de Goiás e Mato Grosso do Sul, 17 estados assinaram a Carta pelo Desmatamento Ilegal Zero até 2018. Sarney Filho anunciou a participação oficial do Ministério no encontro do ano que vem e a realização de uma reunião com os secretários nos próximos 15 dias.
O encontro no Rio de Janeiro foi uma oportunidade para trocar experiências que estão dando certo e podem ser replicadas. Os secretários também falaram sobre os desafios que enfrentam em suas pastas e apresentaram algumas demandas ao ministro. Uma das principais dificuldades no momento, além da crise econômica, é a necessidade de uma solução para dar agilidade às homologações no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O ministro ressaltou que o CAR não pode ser um mero instrumento estatístico, mas deve funcionar como uma ferramenta de planejamento. “Não adianta dizer que temos 90% das propriedades cadastradas, mas apenas 10% delas estarem homologadas”, afirmou. Para Sarney Filho, o CAR é a melhor medida do novo Código Florestal e deve ser aprimorado e usado com segurança e de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável.
CRISE HÍDRICA
O ministro lembrou que a crise hídrica no Sudeste no ano passado mostrou a importância do planejamento ambiental. “Se tivéssemos a cobertura vegetal adequada e as bacias hidrográficas protegidas, a crise não teria as proporções a que chegou”, disse. Ele apontou que, apesar de o novo Código Florestal ter fragilizado algumas bacias, o documento possibilita o aumento da proteção em casos de crise hídrica.
Segundo o ministro, é importante que a legislação ambiental não sofra retrocessos, e esse foi um dos principais motivos para ter aceitado o cargo no novo governo. Sarney Filho falou sobre seu encontro com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que, no Congresso, foi relator da PEC 65 para extinguir o licenciamento ambiental para obras. “Vamos tratar do licenciamento sem fragilizá-lo ou queimar etapas. Temos que encará-lo como um avanço da sociedade, não como um empecilho”, reiterou, anunciando que Maggi aceitou deixar com o Ministério do Meio Ambiente a liderança dessa questão.
DESMATAMENTO ZERO
Após a reunião com os secretários de estado, o ministro participou da abertura oficial da 12º edição do Viva a Mata, no auditório do Museu do Amanhã. No evento, a diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, anunciou que nove dos 17 estados com Mata Atlântica alcançaram o nível de desmatamento zero – isto é, menos de 1 km2 desflorestado, entre 2013 e 2014. O Viva a Mata 2016 continua até 22 de maio com programação aberta ao público.
Programação completa do evento
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221
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