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Sarney Filho assume o Ministério

Com 38 anos de vida pública, esteve à frente do MMA entre 1999 e 2002, quando instituiu a Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Publicado: Sexta, 13 Maio 2016 09:00
Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Sarney Filho assume o Ministério

DA REDAÇÃO

José Sarney Filho assume o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta sexta-feira (13/05), em sucessão a Izabella Teixeira. O deputado federal já ocupou o cargo de fevereiro de 1999 a março de 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.

O ministro nasceu em 14 de junho de 1957, em São Luís (MA). Formou-se em Direito e iniciou a vida pública aos 21 anos, elegendo-se deputado estadual. Em seguida, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão, cargo para o qual foi reeleito por oito vezes consecutivas.

Em 1997, liderou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e membro do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

Filiou-se ao Partido Verde (PV) em 2003. No Congresso, buscou recursos para o estado do Maranhão e destacou-se na defesa do meio ambiente, sobretudo nas discussões em prol da prevenção a incêndios florestais e ações de biopirataria e em defesa das unidades de conservação. Ganhou a aprovação de ambientalistas quando entregou, no Congresso, a reforma do Código Florestal aprovada pelo Conama.

É membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados desde 1990. Participou de discussões e votações relevantes para a área ambiental, como as que originaram a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, da qual foi relator, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais, bem como o Projeto de Lei sobre a Mata Atlântica.

Na gestão anterior como ministro do Meio Ambiente, entre 1999 e 2002, revitalizou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, criou Unidades de Conservação, regulamentou a Lei de Crimes Ambientais e instituiu a Carreira de Especialista em Meio Ambiente (aprovação da Lei n° 10.400), que permitiu a criação de mais de 2,3 mil vagas por concurso público.

No ano 2000, aplicou a maior multa estabelecida na Lei de Crimes Ambientais à Petrobras (R$ 51 milhões) devido ao rompimento de um duto da refinaria de Duque de Caxias, que jorrou 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía da Guanabara. Nesse mesmo ano, Sarney Filho criou a Agência Nacional de Águas (ANA) como uma autarquia do MMA.

 

Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221

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