Meio Ambiente

MARTA MORAES
Enviada especial a Aracaju (SE)

Durante seminário sobre o projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro (Sergipe), realizado em Aracaju (SE), nesta quarta-feira (27/04), em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), foram explicados aos participantes do evento todos os detalhes da iniciativa. Participaram do seminário, representantes das instituições parceiras e das agências implementadoras do projeto, e agricultores familiares dos municípios contemplados.

Foi o diretor de desenvolvimento rural e de combate à desertificação do MMA, Francisco Campello, quem explicou ao público todos os por quês. O por quê do projeto, da escolha pelo estado de Sergipe, da seleção das agências implementadoras, e dos municípios e assentamentos contemplados. “O projeto vem com um DNA: como trabalhar os recursos naturais com base no resultado positivo de tecnologias sociais em cima da realidade do semiárido brasileiro. Vem com o esforço de aliar o conhecimento tradicional de quem está ali, no dia a dia, trabalhando na terra, com a ciência”, explicou.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no Nordeste do Brasil, criando interlocuções com os programas e políticas públicas relacionados ao combate à desertificação. A expectativa é a de reverter a situação atual: 74,2% da área de Sergipe são de terra degradada e apenas 13% da vegetação original da Caatinga ainda permanecem.

TEMAS

O projeto encontra-se em implementação e é fruto de cooperação técnica firmada entre o MMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o apoio de instituições nacionais e estaduais.

A proposta é divulgar as ações estratégicas desenvolvidas nacionalmente e coordenadas pelo MMA, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), permitindo que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido brasileiro.

Além dos assentamentos de reforma agrária (Jacaré Curituba, Walmir Mota, Florestan Fernandes) e da comunidade Poço Preto, selecionados para as intervenções, também participam os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes (SE).

LIÇÃO

Para Campello, saber usar para manter lá, “resumindo de forma simples, é a lição que o projeto quer deixar para os estados suscetíveis à desertificação. Esperamos desmistificar que o uso da Caatinga destrói seu potencial, desde que feita de forma sustentável, o uso é possível e acessível”. Ele ainda complementou: “Através do reconhecimento do valor da Caatinga, e na simplicidade do manejo correto da terra, baseado nas boas práticas, nas tecnologias sociais, podemos trazer mais qualidade de vida para o agricultor familiar e conservar o meio ambiente”, disse.

Tecnologias essas que já vêm sendo apoiadas pelo MMA, tais como o Barramento Zero e o Fogão Ecológico, entre outras, que têm um impacto muito grande a longo alcance para quem vive no semiárido. 

Finalizando a palestra de abertura, Campello lembrou que um dos resultados esperados do projeto é a qualificação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), para que o resultado seja, de fato, replicado em outros estados.

TRANSFORMAÇÃO E DIÁLOGO

Para Rose Diegues, oficial do PNUD, presente ao evento, o projeto é um exemplo de referência para o estado e para as outras áreas suscetíveis à desertificação. “Durante a sua vigência serão realizadas ações transformadoras, que podem ser replicadas nacional e internacionalmente”, afirmou ela.

O secretário de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do estado disse que o governo local vê o projeto com uma atenção especial. “Essa é uma iniciativa que vai dar condições para o agricultor aprender o manejo sustentável da terra e se conscientizar mais”.

Para Fábio Costa, produtor e articulador do Território do Alto Sertão, um dos méritos do projeto é que, mesmo antes de ser implementado, houve um diálogo com os agricultores familiares no campo. “O que, certamente, auxiliará na execução das atividades”, ressaltou.

Silvio Santos, superintendente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), concordou com ele. “Acredito nesse modo de construção. Essa iniciativa contempla a participação de vários atores e instituições. Começa por Sergipe porque o estado iniciou um trabalho exitoso e reconhecido”, destacou.

Após a palestra de abertura foi realizada a formalização do Comitê Consultivo do projeto, composto por quinze membros, representantes das instituições envolvidas.  Durante a tarde as instituições parceiras do projeto apresentaram suas trajetórias e seus principais resultados.

Foi realizada também uma exposição sobre o Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca (SAP), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com o MMA. O sistema foi criado para responder aos desafios das mudanças climáticas. “O sistema é fruto de monitoramento e gestão. Mostra o que está sendo feito nas áreas e onde está impactando exatamente”, afirmou Rita Vieira, consultora do MMA.

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Edição: Alethea Muniz
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