Atualizada em 26/04/2016 - 18h
LUCIENE DE ASSIS
A coordenação nacional do Programa Água Doce, a partir desta terça-feira (26/04), inicia uma séria de atividades relacionadas ao fornecimento de água potável aos moradores de mais três estados do semiárido brasileiro. Ao todo, após concluídos, serão entregues 320 sistemas de dessalinização em municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão, totalizando um investimento de quase R$ 67 milhões.
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Até 2018, o programa financiará a recuperação, implantação e gestão de 1.230 sistemas de dessalinização, com investimentos aproximados de R$ 250 milhões, beneficiando cerca de 500 mil pessoas no semiárido.
PERNAMBUCO
Nesta terça-feira (26/04), o coordenador nacional do PAD, Renato Ferreira, participa, em Recife, do anuncio do início do diagnóstico socioambiental e técnico que precede à implantação do sistema de dessalinização. Ele também estará presente na oficina de capacitação para realização do diagnóstico socioambiental e técnico do programa em Pernambuco e da reunião do núcleo estadual do PAD/PE, quando será feita uma apresentação sobre o estágio atual da execução do convênio do programa.
Cada compromisso é estruturado em três fases, iniciando com diagnósticos técnicos, sociais e ambientais das localidades do semiárido a serem beneficiadas; recuperação ou implantação dos sistemas de dessalinização; e manutenção preventiva e monitoramento das estruturas já implantadas.
O convênio prevê a implantação ou recuperação de 170 sistemas de dessalinização no estado, além de obras, diagnóstico, gestão e monitoramento, que custarão perto de R$ 37 milhões, alcançando 85 mil pessoas. Está prevista, ainda, a capacitação da equipe técnica da coordenação estadual do programa e da empresa contratada para realizar o diagnóstico da metodologia do Água Doce.
MARANHÃO
Na quinta-feira (28/04), o MMA e o governo do Maranhão firmam convênio para instalação e gestão de 30 de sistemas de dessalinização do Água Doce no âmbito do programa Água para Todos. O investimento de mais de R$ 9,6 milhões beneficiará cerca de 11,5 mil pessoas no estado.
O ato de celebração do convênio ocorrerá no município de Codó e beneficiará outros 20 municípios. Também participam da solenidade o secretário de Agricultura Familiar do estado, Adelmo Soares, o coordenador estadual do Água Doce, Rivadávia Santos Júnior, e prefeitos dos municípios da região.
RIO GRANDE DO NORTE
Pelo menos 160 famílias do assentamento Guarapes, município de Jandaíra, no Rio Grande do Norte, terão acesso, nos próximos dias, à água dessalinizada de qualidade para beber.
O sistema será oficialmente entregue na sexta-feira (29/04), com a presença do coordenador nacional do Água Doce, Renato Ferreira; do governador do estado, Robinson Mesquita de Farias; do coordenador estadual do PAD, Carlos César Araújo Lima; do prefeito de Jandaíra, José Roberto de Sousa, e de outras autoridades locais.
Ao todo, serão implantados no estado 120 sistemas de dessalinização, ao custo de quase R$ 20 milhões. com essa água serão beneficiadas, inclusive, as famílias de algumas comunidades do entorno do assentamento que concordarem com as regras do acordo de gestão do sistema de dessalinização.
Entre as regras está a distribuição de 50 litros de água dessalinizada para cada família, de segunda a sexta-feira. Já aos sábados serão 100 litros, totalizando 350 litros por semana. Pelo acordo firmado com a comunidade, a água dessalinizada deve ser utilizada, preferencialmente, para beber, cozinhar, escovar os dentes e dar banho em recém-nascidos.
POLÍTICA PÚBLICA
Até o momento, foram realizados 3.154 diagnósticos em comunidades dos 305 municípios em situação mais crítica do semiárido brasileiro. Foram, também, implantados ou recuperados 121 sistemas de dessalinização, sendo que há outros 65 em processos de implantação e 707 obras já contratadas.
O Água Doce foi instituído com a finalidade de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável de qualidade para o consumo humano, a partir do aproveitamento sustentável dos mananciais subterrâneos. O projeto incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na sua implantação, além da recuperação e gestão dos sistemas de dessalinização.
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Edição: Alethea Muniz
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