Meio Ambiente

Por: Lucas Tolentino - Edição: Alethea Muniz 

Um estudo pioneiro classificou como positivos os principais aspectos dos projetos apoiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Apresentada em seminário realizado em Brasília nesta terça-feira (29/03), a avaliação foi realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ). 

Entre as conclusões, foi apontada a variedade de projetos financiados pelo Fundo em temas considerados importantes para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas. Também foram citados o rápido crescimento no número de iniciativas, o aumento da capilaridade dos programas e a promoção de medidas “simples, eficazes e de baixo custo”. Esses quesitos foram encontrados em projetos realizados no Semiárido, na Zona Costeira e no Cerrado.

CAMINHOS

O objetivo do estudo é medir o sucesso dos projetos apoiados e identificar boas práticas que possam ser replicadas. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, José Gonzalez Miguez, afirmou que essas medidas devem contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de carbono assumidas pelo Brasil. “É preciso analisar o que está sendo feito para seguir os melhores caminhos”, explicou.

O levantamento também identificou pontos que precisam de intervenções. “Essa é uma avaliação de atores que compartilham de um mesmo desafio”, afirmou Carlos Mussi, diretor Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) em Brasília, entidade parceira na realização do estudo. “As recomendações se referem a questões sobre a gestão de conhecimentos e como construir indicadores”, acrescentou a diretora de Proteção e Gestão Sustentável das Florestas Tropicais da GIZ, Ingrid Prem. 

SAIBA MAIS

Vinculado ao MMA, o Fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e contribui, também, para o alcance das metas de redução de emissões que o Brasil assumiu ao aderir ao Acordo de Paris, no fim de 2015. 

Desde 2011, 190 projetos não-reembolsáveis já foram contratados pelo Fundo Clima, dos quais 65 já foram concluídos. Ao todo, R$ 96 milhões foram investidos nesse período. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de mitigação e adaptação, o Fundo tem natureza contábil e é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Os projetos apoiados incluem estudos para aproveitamento energético de biogás, construção de indicadores de vulnerabilidade da população, recuperação de dados meteorológicos históricos e manejo florestal. As ações são desenvolvidas por órgãos públicos, pela academia e por organizações não-governamentais.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1227