Atualizado em 17 de março de 2016
Por: Letícia Verdi – Edição: Alethea Muniz
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis) no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016. Confira aqui o edital.
A chamada pública tem por objetivo apoiar a implementação e estruturação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a proteção das Terras Indígenas (TIs), por meio de ações concretas de gestão territorial e ambiental que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e a valorização de conhecimentos indígenas. O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um dos instrumentos de implementação da PNGATI.
O Maranhão possui 19 terras indígenas, que cobrem mais de 2,4 milhões de hectares. São nove povos indígenas, que juntos somam uma população de mais de 30 mil pessoas. A invasão permanente de TIs por posseiros e madeireiros diminui o controle e a autonomia dos povos sobre seus territórios. Além disso, os índios precisam enfrentar incêndios florestais, caça e desmatamento ilegais.
Terão prioridade na seleção TIs que ainda não tenham PGTAs. Os projetos devem ser apresentados por associações comunitárias de povos, aldeias e terras indígenas; organizações regionais e estaduais indígenas; associações de mulheres e jovens; associações de categorias de profissionais indígenas, tais como associação de professores, agentes de saúde, agentes indígenas que trabalham com gestão territorial e ambiental (agentes ambientais, agroflorestais, de manejo) e artesãos indígenas; escolas indígenas, entre outras organizações indígenas com registro no CNPJ.
Baixe aqui o formulário de inscrição
Conheça o roteiro da Funai para elaboração de PGTAs
Retificação no Edital - 17/03/2016
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61 2028-1165
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