Por: Luciene de Assis – Edição: Alethea Muniz
Representantes das quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins estão reunidas em São Luís, capital maranhense, nesta terça-feira (19/01), para debater formas de se implementar uma Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para o produto do seu trabalho. Elas participam de uma mesa de diálogo e pactuação sobre acesso aos recursos naturais e inclusão social produtiva.
Em nome do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a diretora do Departamento de Extrativismo, Juliana Simões, participou da mesa de abertura do evento, no Hotel Veleiros, Ponta D'Areia, em São Luís. Na agenda, debates sobre o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como estratégia de proteção dos babaçuais e de aplicação de instrumentos da Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa como meios de garantir o acesso das quebradeiras de coco babaçu aos locais de coleta.
SUSTENTABILIDADE
O debate abrange, também, as demandas de regularização fundiária por meio da criação de Unidades de Conservação de uso sustentável e os projetos de assentamentos agroextrativistas. O que as mais de 300 mil quebradeiras de coco do país desejam é dispor de ações que melhorem sua qualidade de vida, garantindo, em paralelo, a conservação do meio ambiente. Para tanto, necessitam de inclusão socioprodutiva, assuntos incluídos nas discussões desta terça-feira.
No início de dezembro do ano passado, o MMA instalou uma mesa de diálogo permanente com as quebradeiras de coco babaçu. O grupo tem o objetivo de efetivar a inclusão produtiva dessas milhares de mulheres e esse evento realizado em São Luís deve pactuar agendas no sentido de favorecer, inclusive, o acesso aos recursos naturais.
PRIORIDADES
O MMA identificou quatro áreas prioritárias para a atuação com as quebradeiras de coco babaçu na conservação da biodiversidade, na Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e em outras políticas de governo, além de ponderar sobre a ausência de políticas em áreas que tem quebradeiras de coco, explicou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Juliana Simões.
As próximas reuniões mensais já estão programadas, sendo que a primeira foi esta de São Luís. A partir de agora, os parceiros do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começam a apresentar propostas de ações que contribuam para a inclusão produtiva das quebradeiras de coco e melhorem a qualidade de vida delas.
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