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Nota de esclarecimento

MMA esclarece sobre a matéria publicada hoje pela Agência Estado

Publicado: Sábado, 16 Janeiro 2016 00:00
Crédito: Nota de esclarecimento

Sobre a matéria publicada hoje pela Agência Estado com o título
"Barragens não serão mais monitoradas por mineradoras" o Ministério do
Meio Ambiente esclarece que:

1) Nenhum órgão federal de meio ambiente participou hoje de reunião para
discutir competências da segurança de barragens.

2) A segurança de barragens é definida pela lei federal nº 12.334/2010 e
só pode ser modificada pelo Congresso Nacional.

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