Meio Ambiente

Por Marta Moraes – Edição Alethea Muniz

Há exatamente um ano, no dia 18 de dezembro de 2014, foram publicadas, no Diário Oficial da União, as portarias que divulgaram as Listas de Espécies da Flora e da Fauna Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Assinadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as Portarias nos 443, 444 e 445, também conhecidas como Listas Vermelhas, são elaboradas pelo Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A lista de espécies ameaçadas da flora brasileira reconheceu e protegeu 2.113 espécies de plantas ameaçadas de extinção, em amplo processo de avaliação que contou com a colaboração de centenas de cientistas. Já para a lista de espécies da fauna brasileira foram avaliadas, nos últimos cinco anos, 12.256 espécies (incluindo peixes e invertebrados aquáticos), o mais completo diagnóstico de fauna realizado no mundo. Dessas, 1.173 espécies foram consideradas ameaçadas de extinção.

Desde a publicação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem implementando mecanismos previstos nas portarias que buscam conciliar a atividade econômica com a conservação e recuperação das populações. Segundo o diretor do Departamento de Espécies do MMA, Ugo Vercillo, com o árduo trabalho do ministério e suas vinculadas até o ano de 2015, já foram elaborados 59 Planos de Ação Nacional para recuperação e conservação de espécies ameaçadas de extinção (PANs), contemplando 901 espécies das 3.286 ameaçadas.

“Sabemos que 2.260 espécies ameaçadas de extinção ocorrem em unidades de conservação (UC), como a arara-azul-de-lear (Anodorhynchusleari), na Estação Ecológica do Raso da Catarina (BA); o chuveirinho (Paepalanthus ater), na Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira; e a Syngonanthusitambeensis, uma espécie de sempre viva, no Parque Estadual do Pico do Itambé (MG). Temos ainda 702 espécies ameaçadas que são beneficiadas por ambos instrumentos de conservação, UC e PANs”, explica Ugo. Além dessas estratégias, 66 espécies de peixes e invertebrados aquáticos contam com medidas de ordenamento pesqueiro, incluindo a moratória, que conferem sua proteção e uso sustentável.

Veja os dados no infográfico abaixo:

ATUAÇÃO

Apesar da suspensão judicial da Portaria nº 445/2014, que lista as espécies ameaçadas de peixes e invertebrados aquáticos, cuja decisão continua a ser questionada pela área jurídica do MMA, o Ministério permanece atuando para a promoção da conservação e do uso sustentável da biodiversidade aquática.

Além dos PANs, o MMA promoveu ao longo de 2015, juntamente com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), atualmente extinto, a criação de setecomitês de gestão compartilhada da pesca, foros participativos compostos por governo e sociedade. Destaca-se ainda a publicação das portarias que prorrogam as moratórias de pesca do mero (Epinephelusitajara) e do cherne-poveiro (Polyprionamericanos), espécies de grande porte ameaçadas de extinção por serem muito vulneráveis aos impactos da atividade pesqueira.
Para 2016, as prioridades são: a implementação dos Planos de Recuperação voltados às espécies ameaçadas impactadas pela pesca e iniciar a implementação da Estratégia Nacional para Espécies Ameaçadas de Extinção.

Conforme determinado pelas portarias, para efeito de compreensão dos critérios e de transparência ao processo, as informações sobre os critérios utilizados e as avaliações técnico-científicas do estado de conservação das espécies constantes das listas estão disponíveis nos sites do CNCFlora e do ICMBio (veja links abaixo).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1753