Meio Ambiente

Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira


Um mês após a chegada da lama ao Espírito Santo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira retornou, nesta terça-feira (16/12), ao Estado, para acompanhar o desdobramento das ações que estão sendo realizadas para minimizar os danos provocados pelo desastre ambiental que atingiu o Rio Doce desde o mês passado.

Durante o encontro com o governador Paulo Hartung, em Vitória, Izabella Teixeira anunciou que uma das principais medidas envolverá as pessoas atingidas no processo de revitalização do rio. “Pretendemos dar oportunidades para os que perderem sua principal fonte de trabalho. O processo de revitalização não acontece só na área técnica, econômica, financeira ou ambiental. Mas também pelo social e pelo engajamento das pessoas”, destacou.

Segundo a ministra, muitas pessoas foram atingidas, diretamente, não só na questão do abastecimento de água, mas também em suas atividades econômicas. “Elas estão recebendo subsídios, salários. Mas acredito que a melhor proposta é utilizar, na revitalização do rio, mão de obra local”, anunciou. “Quem cuida da casa faz mais rápido e com mais carinho. Vamos conversar com quem conhece a fundo o rio Doce”.

ESTRATÉGIA

A estratégia será definida melhor nas duas próximas semanas, ainda até o final deste ano, em reuniões com as áreas ambientais e jurídicas dos governos federal e dos Estados atingidos, com a participação efetiva dos comitês de bacias do Rio Doce.

A agenda de trabalho definirá as próximas ações dos governos estaduais e federal, buscando, principalmente, estabelecer a estratégia de governança do Plano de Revitalização do rio.

COMPROMISSO

Para o governador Paulo Hartung, a vinda da ministra à região traz um pouco de esperança e alívio para as pessoas atingidas, que vivem na calha do rio. “Na reunião que tivemos em Linhares, na ocasião da chegada da lama ao mar, a ministra prometeu que assim que retornasse da Conferência das Partes (COP 21), realizada em Paris, regressaria ao Estado para se encontrar com a população atingida e para acompanhar os trabalhos realizados até agora”, lembrou.

Sobre a questão da presença de metais na água, a ministra Izabella Teixeira ressaltou que a Agência Nacional de Águas (ANA), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e os institutos do Espírito Santo e de Minas atestaram a qualidade da água. “Os dados oficiais são esses. A ANA e os institutos possuem um sistema de monitoramento da qualidade com série histórica, o qual está disponível, de forma atualizada, no site da ANA”, acrescentou.

A ministra voltou a lembrar que o acidente está vivo. “Estamos em época de chuvas, com a lama descendo, numa situação diferente de antes, mas em curso”, disse. “O monitoramento do impacto na fauna, flora e no rio continua e é permanente.”

ACORDO

Em relação à estratégia jurídica,  Izabella lembrou que foi ajuizada ação civil pública em conjunto, pelos governos federal e dos Estados atingidos, mas que há indícios de que a empresa tem interesse em fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O que buscamos é dar transparência total ao processo: o TAC não isenta a empresa numa responsabilidade civil e criminal”, argumentou. “Buscamos construir uma solução para devolver o rio à sociedade, revitalizando-o, com trabalho, transparência e união.”
 
Para o governador do Espírito Santo, o melhor caminho é mesmo o acordo com a empresa. “Isso traria mais agilidade ao processo e um espaço de diálogo maior. Queremos deixar o rio melhor do que antes. E vamos todos trabalhar continuamente para isso”, acrescentou.

AGENDA NO ESTADO

Após a agenda com o governador, a ministra foi para Regência para uma reunião aberta com a comunidade, associações de moradores e pescadores dos municípios de Regência e Povoação, comerciantes, autoridades municipais e estaduais.

Nesta quinta-feira (17/12), em Aimorés (ES), a ministra realizará uma visita técnica ao Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, e se encontrará com produtores rurais e pessoas diretamente atingidas pelo desastre. “Queremos entender qual a realidade do povo e poder, com isso, propor ações que possam dialogar, de fato, com a situação local. Assim, junto com a natureza, pretendemos revitalizar o rio o mais rápido possível”, explicou.

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