Brasília (DF) ? A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (24), na abertura do seminário Transgênicos e a Sociedade Brasileira, realizado no auditório do Ministério do Planejamento, que o debate sobre transgênicos deve ser feito de forma democrática e transparente, respeitando os interesses estratégicos do Brasil.
De acordo com a ministra, a abertura do debate possibilitará a construção de uma política de governo sobre o assunto, conforme foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O que se quer é que se faça todos os procedimentos necessários para que a sociedade e a comunidade científica se sintam seguros quanto as decisões que irão tomar. A nós, os gestores, ou aos políticos cabe fazer com que os processos sejam eficientes duradouros e transparentes para que ninguém, ao lançar mão desses processos, se sinta em algum momento usurpado", disse a ministra.
Marina Silva lembrou que, quando assumiu o MMA, determinou a realização de um levantamento sobre os procedimentos para colocar em prática a resolução 305 do Conama, que regulamenta a pesquisa científica de transgênicos em confinamento e em estações experimentais, bem como para a liberação comercial. Como a resolução ainda não havia sido regulamentada, a ministra determinou que fossem elaboradas as portarias. "Com um esforço muito grande do MMA, por meio do Ibama, e do Ministério da Agricultura, por meio da Embrapa, já temos prontos os termos de referência para a pesquisa em confinamento e em estações experimentais. Isso tudo é fruto de uma visão que trata essa questão de forma correta e adequada", explicou.
A ministra disse, ainda, que é preciso evitar a falsa polêmica sobre quem é contra ou a favor dos transgênicos, pois em conhecimento científico não é possível partir desse pressuposto. "Não se pode ser contra uma tecnologia, mas é preciso seguir o princípio da precaução, previsto inclusive na Convenção da Biodiversidade", declarou.
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, que também participou da abertura do seminário, informou que o governo não permitirá o plantio de transgênicos até que a questão seja regulamentada pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a medida provisória que regulamenta a comercialização da safra transgênica que está sendo colhida no Rio Grande do Sul este ano e proibiu o plantio da soja transgênica na safra 2004 foi feita em comum acordo com todos os segmentos envolvidos na questão. "A MP será rigorosamente cumprida pelo governo brasileiro. Não será permitido o plantio de transgênicos na safra 2004", afirmou o ministro.
A ministra Marina Silva explicou que o que o Brasil está fazendo, em primeiro lugar, é dar condições para que a produção seja escoada, mas que, ao mesmo tempo o governo estabeleceu regras claras determinando que a safra de 2004 deverá ser de soja convencional, vedando até mesmo o acesso ao crédito para o plantio de soja que não seja convencional.
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