Por: Letícia Verdi – Editor: Marco Moreira
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista começa nesta segunda-feira (14/12) e vai até quinta (17/12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília. Participaram da abertura o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, e representantes de organizações indígenas e indigenistas, além de outras autoridades do governo.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Guedes de Guedes, participa, terça-feira (15/12), da mesa de aprofundamento do eixo temático “Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas”. Esta mesa ocorre paralelamente a outras cinco sobre aspectos que vão desde direitos individuais e coletivos, territorialidade, diversidade cultural e étnica e autodeterminação.
REFERÊNCIA CONCRETA
Guedes destaca que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas deve transformar-se em referência concreta de desenvolvimento sustentável. "Teremos condições de articular políticas públicas e verificar o quanto elas podem melhorar a vida das populações beneficiadas”, diz.
Em 2015, o Fundo Amazônia destinou R$ 78 milhões para elaboração e implantação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) no bioma Amazônia, beneficiando 82 povos, 48 terras indígenas e 44 milhões de hectares. Já o Fundo Clima, destinou R$ 17 milhões para elaboração de PGTAs nos biomas Caatinga e Cerrado.
GESTÃO AMBIENTAL
Segundo o analista ambiental Rodrigo Medeiros, a conferência é uma oportunidade para reafirmar os direitos indígenas e pautar a gestão ambiental em terras indígenas (TIs). “As TIs representam aproximadamente 13% do território nacional. Na Amazônia, representam cerca de 26% do bioma amazônico”, afirma.
Ele destaca que é fácil constatar por imagens de satélites que as terras indígenas representam uma barreira eficiente contra a progressão do desmatamento. “Os povos indígenas são aliados na fiscalização ambiental de suas terras, gerando enorme potencial de conservação”, afirma Medeiros. “O Brasil precisa aprender a reconhecer as áreas protegidas, em geral, e a terra indígena, em particular, como um ativo da maior relevância para o desenvolvimento sustentável do País."
A conferência vem sendo organizada há um ano, com etapas locais (131) e regionais (26). Está prevista a participação de 2 mil pessoas, entre representantes indígenas que participaram das regionais, representantes de governo das diferentes esferas, convidados e sociedade. Serão 67% de representantes indígenas, 30% de governamentais e 3% de não-governamentais.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173
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