Meio Ambiente

Por: Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

Terminou nesta quarta-feira (02/12) a primeira etapa do processo de revisão de diversos atos normativos que definem medidas de ordenamento da pesca, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 192/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Durante essa fase, o MMA promoveu, em parceria com os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA) e da Biodiversidade Amazônica (CEPAM), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), oficinas de trabalho sobre conservação e uso sustentável de recursos pesqueiros da bacia Amazônica e do Nordeste, respectivamente em Manaus e Brasília.

ESTOQUES PESQUEIROS

As oficinas tiveram como principal objetivo a discussão técnica sobre a situação dos estoques pesqueiros continentais e a identificação de propostas de medidas para a conservação e ordenamento da pesca.

As reuniões contaram com a participação de especialistas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Participaram também representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Mamirauá, e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de pescadores (do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP), e representantes de órgãos ambientais estaduais e do Poder Legislativo.

Com base nas diretrizes apontadas nos encontros, nos próximos meses MMA e MAPA promoverão debates com os órgãos estaduais, pescadores e demais usuários para a definição de novas medidas de conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros das Bacias Amazônica e do Nordeste.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (Ascom/MMA) – 61 20281753