Emissão de poluentes será tema de seminário
Encontro fornecerá panorama da situação atual nos países da América Latina
A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com programas da Organizações das Nações Unidas e Governo Canadense, promove nos próximos dias 24 e 25, no Pergamon Hotel, em São Paulo, um seminário sobre o Inventário de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR, em inglês). O encontro é dirigido aos países sul-americanos e tem como objetivo fornecer um panorama da situação atual e apontar as principais necessidades desses países para uma gestão ambientalmente saudável dos produtos químicos.
O PRTR identifica e quantifica as emissões gasosas, líquidas e sólidas de fontes industriais, fornecendo informações fundamentais para a adoção de políticas públicas e medidas de redução de riscos ambientais e à saúde humana. A Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA desenvolve um programa para realizar um inventário nos moldes do PRTR no Brasil, já tendo incluído ação específica nesse sentido no PPA.
O seminário também objetiva conscientizar os governos, indústrias e organizações não governamentais sobre a necessidade de se dispor de informações sistemáticas e confiáveis sobre as emissões e transferências de poluentes. O encontro visa ainda desenvolver propostas e explorar possibilidades de cooperação entre os vários setores.
Programação
24 de junho
9:00 - Abertura
Participam: Dra. Marijane Lisboa, Secretária de Qualidade Ambiental do MMA
Dr. Alan Chung, diretor da Divisão de Base de Dados de Poluição da
Diretoria de Prevenção do Ar, do Governo do Canadá.
Dr. Jim Willis, diretor do PNUMA Unidade de Substâncias
Químicas.
9h30m - Implementação de um Projeto Nacional de PRTR
Representante da UNITAR (Programa das Nações Unidas para Treinamento e
Pesquisa)
10h35m ? Contexto Internacional do PRTR
Dr. Osmany Pereira, PNUMA Unidade de substâncias Químicas
10h45m ? Visão da OCDE
Representante da OCDE
11h15m ? Implementação do PRTR no Canadá ? Perspectiva do Governo
Representante do Governo Canadense
11h35m ? Implementação do PRTR no Canadá ? Perspectiva da Indústria
Representante da indústria canadense
14hs - Perspectivas de Implementação do PRTR no Brasil
Dra. Marijane Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental do MMA
14h20m ? Perspectiva da Indústria brasileira
Dr. Marcelo Kós Silveira Campos, gerente de Assuntos Técnicos da Associação
Brasileira da Indústria Química.
14h40m ? Perspectiva das Organizações Não Governamentais
Gilson Spanemberg, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
25 de junho
9 horas - PRTR na América do Sul ? Perspectivas dos países
10h45m ? Discussões de Grupos de Trabalho
15h30m ? Relatórios do s Grupos de Trabalho
16 horas ? Resumo, conclusões e recomendações do seminário
17 horas - Encerramento
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