Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira
A água, o mais precioso dos recursos da Terra, cada vez mais escasso e carente de proteção, será tema do 3º Encontro Técnico do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). O evento acontecerá em Brasília, nesta terça-feira (01/12), a partir das 14h, no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e será executado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), e Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Serão apresentados os resultados de três consultorias finalizadas pela SRHU, que tratam do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Goiás (PERH/GO); da Carta das Águas Subterrâneas do Paraná; e da Capacitação em Planejamento e Gerenciamento de Aquisições Financiadas pelo Banco Mundial. Tais resultados derivam de dois anos de trabalho, envolvendo as equipes da SRHU e parceiros nas esferas federal e estadual.
O curso de Capacitação em Planejamento e Gerenciamento de Aquisições de Projetos Financiados pelo Banco Mundial preparou 64 servidores do MMA, de suas entidades vinculadas e dos outros órgãos executores do Programa Interáguas (Ministérios da Integração Nacional, e das Cidades, e ANA).
COOPERAÇÃO
Os encontros são momentos de intercâmbio de conhecimentos técnicos relacionados às contratações em andamento ou finalizadas no âmbito do programa. “O Interáguas é fruto do acordo de empréstimo firmado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial para o desenvolvimento do setor no Brasil”, explica a gestora ambiental e gerente de Projetos da Área de Cooperação Técnica Internacional da SRHU, Cláudia Monique Frank de Albuquerque.
Participarão, também, equipes do Banco Mundial, Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), Controladoria-Geral da União (CGU), empresas de consultoria, órgãos estaduais parceiros de Goiás e Paraná, servidores do MMA e das instituições vinculadas que participaram do curso de Capacitação em Planejamento e Gerenciamento de Aquisições de Projetos Financiados pelo Banco Mundial.
GERENCIAMENTO
Os resultados alcançados com o PERH/GO e o estudo Carta das Águas Subterrâneas do Paraná ultrapassam a elaboração dos estudos já realizados. Ressalte-se, ainda, a importante articulação da área técnica da SRHU com demais entidades de recursos hídricos da esfera estadual, o que contribui para implantar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Singreh).
Na temática da capacitação, os participantes tiveram acesso a modelos de formulários, fluxos e demais ferramentas práticas para o gerenciamento de programas envolvendo recursos externos, ainda que não sejam financiados pelo Banco Mundial. Os próximos estudos são a Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará; a Atualização e Complementação do Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco; e a Avaliação da Implantação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, entre outros.
PERH/GO
O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Goiás, finalizado em outubro de 2015, teve a elaboração coordenada pela SRHU/MMA, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (Secima-GO) e ANA, e financiado com recursos do Banco Mundial, por meio do Programa Interáguas. O consórcio responsável pelos estudos técnicos, fruto de associação entre a empresa espanhola Inypsa e a brasileira Cobrape, que elaborou também o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, cujo território ocupa quase metade do estado de Goiás.
A elaboração do PERH-GO contou a participação social, conforme diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Ao longo de 2014, foram realizadas três rodadas de consultas públicas nas cidades de Alto Paraíso de Goiás, Aruanã, Cristalina, Goiânia, Porangatu e Rio Verde, com a participação de mais de 250 pessoas de todos os segmentos da sociedade.
Os planos de recursos hídricos são importantes ferramentas de planejamento de longo prazo, constituídos, basicamente, de estudos de verificação da atual situação dos recursos hídricos, cenários de longo prazo, e o estabelecimento de diretrizes, programas e metas que visam manter a disponibilidade hídrica em termos de qualidade e quantidade para os diversos usos. Dessa forma, a partir da elaboração do PERH-GO, o estado conta com importante instrumento de gestão de suas águas e avanço do desenvolvimento em bases mais sustentáveis.
CARTA DO PARANÁ
A elaboração da Carta das Águas Subterrâneas do Estado do Paraná foi concluída em 12 meses, e custou R$ 970 mil. Foram apresentados cinco relatórios técnicos; o resumo executivo com as propostas de gestão; a Carta em escala cartográfica e o banco de dados associado. Este conjunto de documentos deve ampliar o conhecimento hidrogeológico, subsidiar ações técnicas, administrativas e políticas relacionadas sobre a gestão de recursos hídricos, melhorando o planejamento do uso e da proteção das águas subterrâneas no estado do Paraná.
As águas subterrâneas, constitucionalmente, são de domínio dos Estados. No entanto, cabe à União gerir este recurso. Nesse sentido, destacam-se, em âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas Subterrâneas ? Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas. Tais iniciativas visam ampliar o conhecimento hidrogeológico, e o desenvolvimento da base legal e institucional para a gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa.
O MMA, por meio da SRHU, no âmbito do Programa Interáguas, contratou, em 2014, a Empresa Água e Solo para elaborar a Carta das Águas Subterrâneas do Paraná, projeto desenvolvido em parceria com o Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos daquele estado, e com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1173
Redes Sociais