Por: Letícia Verdi – Editor: Marco Moreira
Será realizada, em Brasília, nos dias 9 e 10 de dezembro, a 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (APLs). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apóia os APLs da sociobiodiversidade, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda para povos e comunidades tradicionais, e participa do Grupo de Trabalho Permanente (GTP) que organiza o evento.
Os APLs da sociobiodiversidade proporcionam a valorização dos modos de vida e conservação dos recursos naturais. São formados por organizações, cooperativas e associações. “Não têm um perfil estritamente empresarial: olham além do lucro”, destaca a agrônoma e consultora do Departamento de Extrativismo do MMA Jaqueline Evangelista.
POLÍTICA PÚBLICA
Segundo ela, a maioria dos representantes das organizações desconhece o APL enquanto política pública. “A única exceção foi o Núcleo do Pequi, cujo APL e de outros frutos do Cerrado foram recentemente reconhecidos pelo governo de Minas Gerais”, explica a consultora. O Núcleo do Pequi em Montes Claros (MG) foi formado em 2008, após oficina promovida pelo MMA sobre o Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Reúne 17 organizações em 14 municípios.
Trata-se de uma associação regional formada por sete cooperativas e oito associações agroextrativistas da região do Norte de Minas Gerais. Busca a articulação e aprimoramento da cadeia produtiva do pequi e outros frutos do cerrado, como mangaba e castanha de baru. “Infelizmente, ainda temos a exploração informal do pequi. Nesse sentindo, buscamos formalizar, organizar e agregar valor”, diz a coordenadora de projetos do Núcleo do Pequi Wdileia Mendes de Oliveira.
Com apoio de edital do MMA, em 2010, o núcleo pôde contratar uma secretária executiva e fazer cursos de capacitação. “Mas a infraestrutura é a nossa maior dificuldade, e é mais raro ter edital nessa área”, observa Wdiléia. Este ano, a Central do Cerrado, organização de Brasília que reúne quatro cooperativas, está alinhavando a exportação do pequi para o Japão.
INCENTIVO
A Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) incentiva o incremento dessa cadeia produtiva. “A comercialização é uma força motriz para a conservação ambiental”. afirma a consultora Jaqueline. “Quando existe um mercado diferenciado que valoriza os modos de vida tradicionais e os produtos da sociobiodiversidade, temos a conservação ambiental e uma melhor gestão do território.”
Ela afirma que, desde que se começou a comercializar o óleo de pequi, não se vê mais ninguém fazendo carvão com madeira de pequizeiro. Outro exemplo, segundo ela, é a macaúba, espécie de palmeira com espinhos que os fazendeiros costumavam cortar para não ferir o gado. “Depois da valorização comercial do óleo da macaúba, as palmeiras passaram a ser consorciadas com a pastagem em sistemas agrobiodiversos”, detalha.
A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) firmou em 2010 Acordos de Subvenção com dez instituições para apoiar estratégias de articulação de APLs da Sociobiodiversidade, incluindo os seguintes recursos naturais: frutos do bioma Cerrado; piaçava; frutos do bioma Caatinga; óleos vegetais de copaíba e andiroba; castanha-do-Brasil; açaí; babaçu; e pequi.
APLS CONVENCIONAIS
Os 677 arranjos produtivos locais (APLs), presentes em 2.175 municípios brasileiros, são responsáveis por mais de 3 milhões de empregos diretos em 59 setores da economia. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Os APLs são agrupamentos de empresas que têm por objetivo melhorar o desempenho produtivo, o que pode ajudar no desenvolvimento da economia regional. Desde 2004, o governo federal estimula e atua para que empresas do mesmo setor ou que fazem parte da mesma cadeia produtiva organizem, juntas, práticas de cooperação, interação e treinamento.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165
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