Por: Paulenir Constâncio – Editor: Marco Moreira
Apesar do acréscimo de 16% registrado de julho de 2014 a agosto de 2015, as taxas de desmatamento da Amazônia se mantiveram dentro da barreira dos 5 mil km2. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, no período, a terceira menor taxa de desmatamento da série histórica do Prodes, sistema que monitora o bioma por satélite desde 1998. Os números foram anunciados nesta quinta-feira (26/11), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A área desmatada foi de 5.831 Km2, contra 5.012 Km2 no período anterior.
Amazonas, com 54% de aumento nas taxas de desmatamento, Mato Grosso, que elevou em 40% e Rondônia, com 41% lideraram a lista dos que mais desmataram. Os aumentos levaram o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a notificar os três Estados para apresentarem, em 60 dias, os dados do desmatamento autorizado. Confrontando com os dados do Inpe, as autorizações permitirão com que o órgão possa impor as sanções previstas às áreas desmatadas ilegalmente.
MODERNIZAÇÃO
“É incompreensível, pois esses Estados receberam R$ 220 milhões do governo federal para modernizar seus sistemas de licenciamento e fiscalização e agora apresentam esse resultado”, afirmou Izabella Teixeira. “Temos que ver o aconteceu.” Ela telefonou para os três governadores para cobrar os compromissos assumidos. Mato Grosso e Amazonas já se comprometeram a fazer o levantamento. “Ao receber os números liguei imediatamente para eles, que disseram também não entender”, disse.
Análise preliminar dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente revela que as novas áreas desmatadas estão vinculadas a expansão da pecuária, na maior parte, e da agricultura nesses Estados, afirmou a ministra. “Está ocorrendo uma mudança no perfil das áreas desmatadas: Antes havia um desmatamento pulverizado. mas agora estão desmatando em grandes áreas”, acrescentou.
O mapa do desmatamento nesses Estados mostra, também, um acréscimo na supressão de vegetação no entorno de áreas protegidas, principalmente terras indígenas. “É indício de esquentamento de madeira", avaliou a ministra. A estratégia, comum no desmatamento ilegal, consiste em autorizar uma área e desmatar além do permitido.
FISCALIZAÇÃO
Dados da fiscalização do Ibama demonstram um acréscimo de 31% no esforço de fiscalização do órgão. Mesmo assim, áreas não consolidadas estão sendo convertidas com desembargos administrativos e judiciais no Mato Grosso. Ao longo da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, a liberação de áreas embargadas é preocupante, segundo avaliou a ministra.
Com isso, polígonos submetidos a queimadas acabam contabilizados como se fossem áreas consolidadas. Pelo novo Código Florestal, apenas aquelas cuja destinação foram mudadas antes de 2008, dependendo do caso, podem ser estão livres de multas e embargos.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165
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