Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira
Os ministérios do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Agricultura, divulgaram nesta quarta-feira, 25 de novembro, em Brasília, dados do Terraclass Cerrado 2013, destinado ao mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal do Cerrado, e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), também referente ao bioma, no período de 2011.
Os resultados inéditos do Terraclass Cerrado, divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, revelam que 54,5% do Cerrado mantêm sua vegetação natural preservada. Além disso, os dados mostram o perfil do desmatamento no bioma. Em relação às áreas desmatadas, por exemplo, foi constatado que as pastagens ocupam 29,5% do bioma, enquanto a agricultura representa 8,5% e as culturas perenes, 3,1%, totalizando 41,1% do uso total. Os números reunidos numa publicação mostram que, em 2015, o Brasil já está abaixo da meta que havia sido estipulada para o bioma em 2020.
VALIDAÇÃO INDEPENDENTE
Segundo a ministra do Meio Ambiente, os dados passaram, pela primeira vez, por uma validação técnico-científica independente, com o mesmo padrão das taxas do Prodes, projeto que monitora o desmatamento na Amazônia por satélite. “O Terraclass apresentou uma precisão geral bem elevada, cerca de 80%”, destacou.
Para o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Laudislau Martins Neto, o Terraclass Cerrado se soma ao projeto de monitoramento do uso e cobertura da terra na Amazônia, conduzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa, garantindo ao Brasil uma base de dados que cobre aproximadamente 73% do território nacional. “Com base em imagens de satélites e tecnologias de geoprocessamento, as informações sobre esses dois biomas são fundamentais para a compreensão das dinâmicas ecológicas, econômicas e produtivas no Brasil”, afirmou.
O objetivo dos projetos PMDBBS e Terraclass é gerar uma base de dados para monitorar as atividades desenvolvidas no Cerrado e apoiar a elaboração de políticas públicas, visando a conservação e o uso sustentável de seus recursos naturais.
PARCERIA
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Terraclass Cerrado é realizado pelo Inpe, Embrapa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foi financiado pelo Programa Iniciativa Cerrado Sustentável, conduzido pelo MMA e conta com recursos financeiros oriundos do Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Já o PMDBBS é promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF/MMA), numa parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
PLANEJAMENTO INTEGRADO
Os dados do Terraclass permitem um planejamento muito mais integrado da relação entre o uso da terra para agropecuária e a conservação ambiental. Esse entendimento do uso da terra é fundamental para se ter uma visão estratégica e criar cenários para o futuro da agricultura brasileira e da conservação do Cerrado.
Iniciado em 2014, o Terraclass Cerrado abrangeu toda a área contínua do bioma – mais de 2 milhões de quilômetros quadrados ou 24% do território brasileiro. Para os especialistas envolvidos no projeto, o desafio é ampliar a produção agropecuária conservando a biodiversidade e reduzindo a pressão pela ocupação de novas áreas naturais por meio de estratégias voltadas ao aumento da produtividade e à integração de sistemas sustentáveis.
PROGRAMA NACIONAL
Logo após o anúncio dos dados, foi lançado o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, para mapear e monitorar o desmatamento, o uso das terras, as queimadas, a restauração da vegetação e a extração seletiva. O Programa abrangerá todos os biomas brasileiros, e o mapeamento e monitoramento serão realizados em tempo real e periódico, com diferentes resoluções espaciais, segundo as características do tema e do bioma analisados.
Em 2016 e 2017 serão lançados os mapeamentos para o Cerrado e Mata Atlântica. E em 2017 e 2018, para os outros biomas. O Programa será coordenado pelo MMA, em estreita parceria com o Inpe, Embrapa e outras instituições.
Durante o evento, a ministra lembrou que o Brasil terá uma estratégia integradora dos dados de desmatamento, de taxas de queimadas e de recuperação, de tal maneira que, esteja pronto, em 2020 para implantação da sua INDC (meta nacional de redução de emissões) . “Com o programa teremos uma visão geral construída, sólida, a partir do monitoramento e da validação técnica dos dados”, enfatizou. “A partir dessa iniciativa, a gestão pública deverá ser mais eficiente no controle do desmatamento ilegal e no reconhecimento de quem atua de forma legal.”
TRANSPARÊNCIA
Para ilustrar melhor a importância desse monitoramento, Izabella Teixeira mostrou o caso de uma propriedade em São José do Rio Claro, em Mato Grosso, que em apenas um mês, entre janeiro e fevereiro de 2015, mostrou evolução absurda na área desmatada. O proprietário não possuía autorização do Ibama para tal atividade e o caso está sendo investigado pelas instituições ambientais responsáveis. “Com a implantação do programa, esse tipo de informação ficará on-line, dando mais transparência à gestão pública”, afirmou.
O presidente do Inpe, Leonel Perondio, destacou que o Brasil vem se firmando como um país pioneiro e referência no uso das geotecnologias para o monitoramento ambiental e apoio às políticas públicas. “O Prodes tem mostrado eficácia na redução do desmatamento da Amazônia’, afirmou. “Os índices apresentados hoje mostram que estamos numa boa trajetória, resultado da ação de práticas conservacionistas e do sistema integrado de produção.”
A evolução do monitoramento dos biomas brasileiros teve início em 2002, com o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio). A partir de 2008 o PMDBBS atualizou os dados do monitoramento dos biomas extra-amazônicos. Com o lançamento dos dados de 2010 de todos os biomas brasileiros, o PMDBBS encerra seu ciclo. Com isso o Terraclass, com avanços metodológicos e utilizando imagens do Landsat 8 (a partir do ano de 2013), passa a ser a referência para os monitoramentos que serão realizados a partir de então.
SOBRE O CERRADO
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e abrange os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná e São Paulo. Importante para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Brasil, em pouco mais de 20 anos o Cerrado se transformou em importante fronteira agrícola e contribuiu para a posição do país como um dos maiores produtores e exportadores agropecuários do mundo.
É também no Cerrado que estão localizadas as nascentes das bacias do Araguaia-Tocantins e São Francisco além dos principais afluentes das bacias Amazônica e do Prata, conferindo uma importância estratégica em termos de disponibilidade.
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