Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira
O processo de repatriação de animais levados ilegalmente do Brasil para Portugal será simplificado. A proposta é estabelecer um protocolo capaz de reduzir os trâmites burocráticos, facilitando o retorno ao País dos animais traficados e apreendidos pelas autoridades portuguesas.
Nesse sentido, foi realizada reunião, na tarde desta quinta-feira (19/11), em Brasília, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre técnicos brasileiros e a autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) de Portugal, João José de Bastos Loureiro, que também integra o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) daquele país.
ARARAS-AZUIS
A intenção dos dois lados é minimizar os efeitos decorrentes da retirada clandestina de animais silvestres e de seus ovos do território brasileiro, a exemplo do que ocorreu com os dois filhotes de araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari), desembarcadas em São Paulo nessa quarta-feira (18/11), vindas de Portugal.
Na conversa com os técnicos brasileiros, Loureiro falou da grande quantidade de ovos que chegam com frequência em terras lusitanas, sendo comercializados à margem da lei. “A iniciativa é fundamental para a recuperação em cativeiro das espécies ameaçadas”, admite a responsável pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rosana Subirá.
RETORNO
No caso dos ovos apreendidos nos aeroportos portugueses, a proposta de Loureiro é devolvê-los imediatamente ao Brasil, no primeiro vôo de volta. E, se possível, embarcá-los com a descrição do tipo, tamanho, peso e época do ano. “Queremos estabelecer valores para esses ovos com a finalidade de facilitar a aplicação de multa e de pena de prisão”, explica.
“Ocorre que, na Europa, Portugal é a porta de entrada dos animais traficados do Brasil”, relatou a autoridade administrativa da Cites. Loureiro listou quatro fontes principais do tráfico de espécies silvestres, que incluem o marfim e a pele de rinoceronte, muito valorizados na Europa, além de madeiras, aves e meixão (filhote de enguia, também conhecida por angula), espécie muito apreciada na China e Japão.
Fruto de apreensões, Portugal conserva uma grande quantidade de papagaios e outros animais silvestres provenientes do Brasil. Segundo Loureiro, a proposta da Cites portuguesa é instituir um programa de cativeiro oficial para abrigar aves e animais até que eles sejam devolvidos ao Brasil.
“Temos muito interesse em repatriar esses animais, porque são espécies da biodiversidade brasileira e também como forma de dissuadir o tráfico de animais silvestres”, comemora o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. Além de representantes do Ibama e ICMBio, também participaram da reunião técnicos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
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