Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira
O País entra otimista na reta final para a negociação do futuro acordo para frear o aquecimento global. Um dos líderes da delegação brasileira, o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho declarou, nesta quinta-feira (12/11), estar confiante de que a 21ª Conferência das Partes (COP 21) termine com o consenso geral de cortar o carbono das economias ao redor do mundo. A cúpula ocorrerá, em Paris, nas duas primeiras semanas de dezembro.
O texto base do futuro acordo está pronto e será colocado em pauta para negociação e posterior aprovação na COP 21.Apesar de não ter agradado a todos, o rascunho mobilizou os 195 países da Convenção sobre Mudança do Clima das Nações Unidas. “O importante é que está havendo a apropriação do debate por parte das nações”, avaliou Marcondes. “Há sinais encorajadores dos atores envolvidos no processo.”
METAS NACIONAIS
Até agora, 160 países apresentaram as metas nacionais (INDC, na sigla em inglês) de corte de emissões de gases de efeito estufa. Juntas, elas devem ser capazes de limitar o aumento da temperatura média da Terra a até 2°C. “A maioria reagiu maciçamente e já apresentou as próprias contribuições para conter o aquecimento global”, observou o embaixador. “É um movimento positivo que sinaliza bons resultados para Paris”.?
Para impulsionar as negociações, a conferência terá um segmento de alto nível com presidentes, chanceleres e primeiros-ministros. Até agora, 117 chefes de Estado confirmaram presença na abertura oficial, marcada para o próximo dia 30. A presença dos líderes de governo tem o objetivo de incentivar os diplomatas e negociadores a estabeleceram um acordo robusto e alinhavado com os próprios interesses ao fim da COP 21.
O Brasil ocupará posição de destaque na cúpula. O diretor de Meio Ambiente do Itamaraty, ministro José Raphael de Azeredo, destacou que a proposta brasileira tem sido acolhida de maneira positiva nas rodadas técnicas anteriores à Conferência. “O País chega à COP 21 com grande credibilidade. A nossa INDC foi bem recebida e propõe a redução absoluta de emissões em todo o escopo da economia”, afirmou. “A sociedade brasileira está muito engajada no tema.”?
SAIBA MAIS
Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças do clima. Essas alterações são fruto do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.
Com o objetivo de frear os prejuízos verificados, foi criada a Convenção sobre Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês), que conta com 195 países signatários. Todos os anos, representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.
Firmado em 1997 no âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a diminuir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Mesmo estando fora desse grupo, o Brasil assinou voluntariamente o documento e definiu metas próprias de redução. O Protocolo vigora até 2020, quando será substituído pelo acordo que as Partes pretendem assinar no fim deste ano, na COP 21, em Paris.
Para o período pós-2020, o Brasil se comprometeu a reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 e 43%, até 2030. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005. Para isso, o governo federal pretende assegurar 45% de fontes renováveis, incluindo as hidrelétricas. Há, ainda, a previsão de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional, além de acabar com o desmatamento ilegal.
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