Por Rafaela Ribeiro - Editor: Marco Moreira
Pela primeira vez o Brasil terá um representante eleito para o próximo Bureau - Comitê de Coordenação da 5ª Conferência Internacional de Gestão de Substâncias Químicas (International Conference on Chemicals Management - ICCM5). A diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia de Carvalho, foi eleita representante da América Latina e do Caribe no evento.
O Bureau é formado por cinco representantes, um de cada região da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta edição do ICCM, os países eleitos foram Índia (Ásia-Pacifico), Polônia (Europa Central e Oriental), Alemanha (Europa Ocidental e Outros), Brasil (América Latina e Caribe) e Zâmbia (África). Por um sistema rotativo, a presidência do Bureau é da Alemanha, enquanto a vice-presidência cabe aos demais países.
ATRIBUIÇÕES
“Este grupo tem o papel de preparar a próxima Conferência”, explica Letícia de Carvalho, que presidiu, na última conferência (ICCM 4, em Genebra), o grupo Orientação e Estratégia Abrangente para o Alcance da Meta de 2020. “Haverá uma série de reuniões para alcançar a meta de 2020, do Plano de Johanesburgo, para que todas as substâncias químicas sejam produzidas e utilizadas, minimizando os efeitos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.”
A diretora de Qualidade Ambiental na Indústria explica que a importância do ICCM 5 é construir o caminho de como será a gestão de químicos no futuro (pós-2020). “Esse vai ser o grande mandato: discutir os arranjos, estratégias, processos para a gestão segura e ambientalmente adequada de substancias químicas”, disse. “Temos trilho para seguir até 2020”. Agora, acrescenta, "o desafio é colocar a gestão ambientalmente adequada das substâncias químicas a serviço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da agenda de desenvolvimento até 2030.”
TEMAS
Saúde, segurança alimentar, qualidade da água, produção e consumo sustentável são alguns temas que podem se beneficiar da gestão segura das substâncias químicas. “As substâncias químicas são continuamente inventadas, produzidas e cada vez mais utilizadas globalmente", ressalta Letícia. “Precisamos redefinir o caminho para tratá-las.”
A ICMM 5 tem dupla missão: constatar o que os países fizeram até 2020 e traçar o caminho de como fazer no futuro. Isso vai manter discussões acaloradas nos próximos anos e, o País estará numa posição privilegiada participando do Bureau. “O Brasil vai discutir, pautar, levar a visão e a experiência nacional, podendo contribuir de maneira mais efetiva para a construção desse novo caminho”, finaliza a representante do MMA.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165
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