Por: Letícia Verdi – Editor: Marco Moreira
Uma troca de saberes e crítica construtiva. Assim a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, analisou o documento “Avaliações de Desempenho Ambiental” elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil. O seminário técnico sobre as avaliações e as recomendações da entidade para a biodiversidade e as áreas protegidas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (04/11), em Brasília.
Ana Cristina Barros destacou que 30% das 21 recomendações apresentadas pela OCDE para conservação e uso sustentável da biodiversidade e áreas protegidas já estão encaminhadas. Ela citou as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) como exemplo. “A ideia é direcionar o reflorestamento para áreas prioritárias de biodiversidade, como margens de rios”, afirmou.
Por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), é possível saber onde estão essas áreas e na propriedade de quem. Com a meta de reflorestar 12 milhões de hectares até 2030, o Brasil poderá priorizar, dessa forma, as áreas mais relevantes para a conservação da biodiversidade.
DUPLICAÇÃO
No total, o documento apresenta 53 recomendações para cinco itens avaliados: 1. Panorama do desempenho ambiental no Brasil; 2. Governança e gestão ambiental; 3. Esverdeamento da economia no contexto do desenvolvimento sustentável; 4. Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e 5. Áreas Protegidas.
Nos últimos 15 anos, as áreas protegidas duplicaram. Esse foi um dos pontos elogiados pelo OCDE, ao lado da redução do desmatamento. Na Amazônia, contando com as Terras Indígenas (TIs), 47% do território está sob proteção. Já no Cerrado, são 12%, também contando com as TIs.
Segundo a pesquisadora Natalie Girouard, do escritório da OCDE em Brasília, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o Fundo Amazônia e o CAR são os principais responsáveis pelas conquistas positivas da política ambiental.
Por outro lado, o investimento nessas áreas ainda é muito baixo, quando comparado ao de outros países. Uma das recomendações da instituição européia sugere o incentivo à visitação turística em parques nacionais como forma alternativa de receita.
ADOLESCENTE
O presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Luiz Claudio Maretti, destacou que a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e o combate ao desmatamento são os grandes trunfos da política ambiental brasileira. “Porém, ainda temos um SNUC adolescente, como muito para se desenvolver”, admitiu.
Para o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que abriu o seminário, o olhar da OCDE sobre o Brasil é fonte de grande aprendizado. “Temos muito o que aprender com os outros”, disse ele, citando Franz Kafka: “Entre você e o mundo, fique com o mundo”. Participaram do seminário servidores do MMA, ICMBio e organismos internacionais.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165
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