Por Marta Moraes – Editora: Melissa Silva
Falar do semiárido brasileiro sem falar do acesso à água é impossível. Não foi por acaso que a apresentação do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), iniciou os debates do Semiárido Show, maior feira da agricultura familiar do Nordeste que acontece, entre os dias 20 e 23 de outubro, em Petrolina (PE).
Com a presença de centenas de participantes, a maioria agricultores familiares e técnicos de assistência e extensão rural, o debate foi comandado pelo coordenador Nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Ferreira, que fez questão de lembrar que a água é um direito humano e o papel da comunidade na iniciativa. “A água tem que ser um bem e não uma mercadoria. Todos têm direito à água. A comunidade tem um papel fundamental na gestão do programa. Os principais beneficiários são eles. E todos devem, e podem acompanhar a implantação dos dessalinizadores e seu uso”.
Inovação
A água é um elemento norteador na discussão de desenvolvimento e fundamental para a organização em torno da produção apropriada. Ainda mais considerando as oscilações climáticas do semiárido brasileiro e a necessidade de políticas públicas efetivas que assegurem o acesso e gestão aos recursos hídricos. Com esse intuito, o Semiárido Show sempre aponta inovações tecnológicas simples, de baixo custo e acessível à população, tais como o Programa Água Doce.
O programa é uma ação inovadora do Governo Federal, coordenada pelo MMA, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis. Busca atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades rurais do semiárido brasileiro.
Participação Social
Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. O programa é amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente. O PAD está estruturado em seis componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistemas de produção.
Com o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido, a partir da sustentabilidade ambiental e social, o PAD beneficia cerca de 100 mil pessoas em 154 localidades do Nordeste, ampliando suas ações para garantir o acesso à água de qualidade nas comunidades rurais do semiárido.
Para o produtor Cícero Pinheiro, da comunidade de Ipueiras, no município de Estrela de Alagoas, o Programa Água Doce representa inclusão social. “O programa veio para melhorar a qualidade de vida do homem do campo, onde não tem água encanada, nem de boa qualidade”. Na comunidade de Cícero, mais de 200 famílias foram beneficiadas com essa iniciativa do MMA.
Confira os números do programa
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1173
Redes Sociais