Por: Luciene de Assis - Editora: Melissa Silva
Entre os dias 19 e 21/10, Brasília sedia a oficina nacional dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, destinada a discutir contribuições em torno da regulamentação da nova Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015.
O evento, que acontece no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerra um processo iniciado no mês de junho, quando foram realizados debates participativos, a partir de oficinas realizadas em Rio Branco (Acre), Belém (Pará), Montes Claros (Minas Gerais), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Salvador (Bahia). Durante as seis oficinas, pelo menos 120 pessoas apresentaram contribuições de debate sobre a regulamentação do movo marco legal da Biodiversidade.
“Identificamos, em cada região, as lideranças indicadas por cada setor para participarem desta oficina nacional, quando serão discutidas as principais propostas e encaminhamentos para o texto da regulamentação, que será finalizado pela Casa Civil da Presidência da República”, esclarece o diretor do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael de Sá Marques.
Os representantes de cada um desses segmentos da sociedade civil organizada mostrarão seus principais pontos de interesse. Os debates incluirão os próximos passos a serem dados depois da regulamentação da Lei, buscando garantir a participação efetiva de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
O encontro é organizado pelo Governo Federal e pelo Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf).
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