Por: Cristina Ávila – Editor: Marco Moreira
O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santhiago, ressaltou, nesta terça-feira (13/10), a necessidade de diálogo permanente entre o Legislativo e o Executivo na defesa das propostas que o Brasil vai apresentar na 21a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que será realizada em Paris, entre novembro e dezembro.
“Temos um acordo a ser firmado agora em dezembro, e estamos juntos nesta causa”, afirmou Santhiago. Ele falou aos deputados, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, onde esteve em uma audiência pública convocada pelo deputado Zé Silva (SDD-MG), sobre o novo acordo entre países para a redução da emissão dos gases de efeito estufa.
PROPOSTAS
Adriano Santhiago dividiu a mesa da audiência pública com o deputado Zé Silva, o vice-presidente da Comissão, deputado Rodrigo Martins, o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidelis, e o cientista William Wills, da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
O coordenador do MMA enfatizou que o documento apresentado pelo Brasil detalha as propostas gerais para a redução das emissões dos gases de efeito estufa. O acordo será implantado a partir de 2020, mas que as estratégias serão estabelecidas a partir de 2016.
“Formulamos o documento brasileiro depois de ampla consulta com os diversos setores da sociedade, consultas feitas pelo Ministério de Relações Exteriores, pela própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos outros ministérios”, enfatizou Adriano Santhiago.
Comparando com as propostas apresentadas à Organização das Nações Unidas (ONU) pelos outros países, o Brasil se destacou por ter proposta tão participativa. Mas temos um documento com metas e propostas gerais. “A partir das decisões a serem tomadas em Paris, é que vamos construir juntos as estratégias para a execução dos compromissos brasileiros”, assinalou o representante do MMA.
PRINCIPAIS COMPROMISSOS BRASILEIROS
Energia – Aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira
Florestas – Fortalecer o cumprimento do Código Florestal e medidas para alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030. Compensar emissões provenientes de supressão legal de vegetal com restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas até 2030 no país.
Agricultura – Fortalecer o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, com restauração adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030 e incremento de 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas até 2030
Indústria – Promover novos padrões de tecnologias limpas e ampliar medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono
Transporte – Promover medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público nas áreas urbanas
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