Por: Marta Moraes – Editor: Marco Moreira
A relação entre bancos, seguradoras e o tema meio ambiente foi debatida na manhã desta terça-feira (13/10), no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O encontro foi aberto pelo ministro interino do MMA, Francisco Gaetani, e contou com a participação de dirigentes das instituições financeiras, como Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F) e Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), além de representantes do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA.
A SAIC está coordenando o processo de elaboração do documento de referência para o 2º Ciclo de Implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem como objetivo fomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção de consumo. A proposta é contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade brasileiras, e o cumprimento dos futuros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
DESIGUALDADES
O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis foi publicado em 2011 e representa uma nova visão a respeito do desenvolvimento brasileiro, com preocupação não apenas ambiental, mas de redução de desigualdades sociais. O plano é constituído por dez eixos temáticos. O Brasil é um dos poucos países que têm um plano de produção e consumo sustentável. Na América do Sul, Uruguai, México e o Chile também possuem.
A Secretaria vem realizando, nos últimos meses, uma série de mesas de diálogos temáticas, para debater o contexto atual, as oportunidades e os desafios para o período 2016/2019. As mesas também abordaram as estratégias e ações futuras para contribuir com a transição do modelo de desenvolvimento no Brasil para um novo paradigma, que contemple os aspectos econômicos, sociais e ambientais, de modo que o desenvolvimento sustentável do País seja promovido a partir de uma construção coletiva. Essa foia última mesa a ser realizada para consolidar as diretrizes que vão para consulta pública ainda neste ano.
As instituições do setor são obrigadas, por lei, a incluir em seus investimentos a responsabilidade socioambiental. A Resolução 4.327 (2014) do Banco Central regulamentou as diretrizes que devem ser observadas na implantação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras. A resolução é resultado de um processo antigo que ganhou força a partir da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20.
Durante a abertura da mesa dedicada à agenda de Finanças Sustentáveis, o ministro interino Francisco Gaetani afirmou que, além do envolvimento dos grandes bancos ao tema, que possuem maior representatividade, é preciso também um maior compromisso dos bancos menores, por serem mais numerosos. “Quanto mais cedo construímos essa trajetória, melhor”, destacou.
MAIOR COMPROMISSO
Segundo a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do MMA, Raquel Breda, o encontro consolidou as diretrizes de orientação para a implantação do segundo ciclo do Plano. “As instituições financeiras veem com bons olhos essa regulação”, disse.
Para a superintendente-executiva de Desenvolvimento Sustentável do banco Santander, Linda Murasawa, o encontro e o segundo ciclo do plano reforçam o acúmulo das agendas socioambientais nas instituições financeiras. “Certamente teremos grandes avanços”, garantiu. Para haver um equilíbrio, é preciso uma equalização no setor financeiro mundial.”
O ocoordenador-geral do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloísio Melo, destacou o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Há uma grande expectativa sobre os avanços que o CAR vai trazer, principalmente em termos de transparência ao monitoramento”, destacou.
Já o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias do Banco Central, Harold Espínola Filho, afirmou que, muito mais do que a política, as empresas deveriam ter a consciência socioambiental. “O desafio é esse”, afirmou. “O verdadeiro compromisso com a agenda socioambiental acontece quando toda a instituição contribui para o que está sendo feito.”
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