Meio Ambiente

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

Começou na tarde desta terça-feira( 22/09), em Brasília, o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, com o objetivo de fomentar conhecimentos capazes de viabilizar políticas públicas destinadas a atender às necessidades das populações que fazem pesca artesanal no Brasil.

Pelos próximos quatro dias, especialistas brasileiros e internacionais, diretamente envolvidos com a pesca artesanal e de pequena escala, farão palestras para possibilitar o intercâmbio de informações, experiências, conhecimentos e saberes tradicionais sobre o tema. O evento se realiza no Instituto São Boaventura, na quadra 915 Norte.

SOLUÇÕES EFETIVAS

Organizado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), o evento é uma iniciativa socioeducativa, com foco na construção participativa de técnicas ou metodologias reaplicáveis e que representem soluções efetivas de transformação social.

A partir 24/09, os participantes serão distribuídos em cinco grupos de trabalho, distribuídos para debate pesca oceânica; bacias do Norte (bacias Amazônica e Araguaia/Tocantins); bacias do Nordeste; estuarinos e lagunares; e lagoas continentais e açudes.

AVANÇOS

A linha condutora do seminário tem como foco o ordenamento pesqueiro e a necessidade de internalização e aplicação das Diretrizes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para Pesca Artesanal e de Pequena Escala.

O alcance dessas diretrizes deixa clara a necessidade de habilitar as comunidades pesqueiras artesanais na participação e construção das políticas de desenvolvimento da pesca artesanal, com base nos seus direitos e no entendimento das responsabilidades quanto ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

A atuação desses grupos de trabalho será acompanhada por especialistas do governo e da sociedade civil, para facilitar e qualificar os debates. No último dia do seminário, o resultado dos grupos será debatido na plenária, com a presença de todos os participantes do evento, com a finalidade de se construir um documento final. 

Os organizadores esperam, com a realização do seminário, fortalecer a participação da sociedade civil organizada de pescadores e pescadoras artesanais, além dos gestores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

Pretende-se, a partir dos resultados, construir uma atuação política coletiva e de tecnologias inclusivas, voltadas à conservação do meio ambiente, uso sustentável dos recursos pesqueiros e fortalecimento das comunidades pesqueiras artesanais do país.
 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165