Meio Ambiente

Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

Duzentas famílias beneficiadas, 20 mil mudas produzidas e plantadas, 400 agroextrativistas capacitados e 50 sistemas agroflorestais implantados. Estes são os números do projeto “Fortalecendo estratégias de adaptação às mudanças climáticas junto a comunidades agroextrativistas no Cerrado no norte de Minas Gerais”.A iniciativa é desenvolvida pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

Iniciado em janeiro de 2013, os recursos de R$ 313 mil do convênio foram investidos no fortalecimento de atividades agroextrativistas em comunidades de 11 municípios do norte de Minas Gerais, que vivem da produção e comercialização de espécies nativas como a castanha de baru, pequi, jatobá, coco vassoura e favela (planta espinhosa e resistente, comum nos biomas Cerrado e Caatinga).

Foram contemplados os seguintes municípios: Várzea da Palma, Ponto Xique, Buritizeiro, Lassance, Ibiaí, Jequitaí, Januária, Chapada Gaúcha, São Francisco, Pirapora e Urucuia (MG). O público faz parte da Rede de Comercialização Solidária e o projeto foi desenhado a partir de experiências de organização sócio- produtiva já realizadas pela Rede, com o objetivo de incentivar e promover a difusão de boas práticas agroecológicas.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes, as ações do projeto valorizam o conhecimento tradicional e possibilitam a agregação de valor.

PARCERIA

O Cedac, fundado em 2000, trabalha desde o início em parceria com a Rede e é uma associação que tem como objetivos principais assessorar e apoiar estratégias de desenvolvimento territorial baseado nos princípios da agroecologia e notório saber das populações agroextrativistas, visando a conservação da sociobiodiversidade.

Já a Rede de Comercialização Solidária foi criada em 2001 com apenas seis comunidades. Atualmente, reúne 300 comunidades rurais de agricultores familiares, extrativistas, pescadores, vazanteiros e quilombolas, que se organizam em núcleos comunitários. A partir de dinâmicas comunitárias, a Rede organiza a produção sustentável até a comercialização coletiva dos produtos.

Alguns deles, industrializados, são comercializados com a marca Empório do Cerrado e distribuídos inclusive em merendas de escolas locais. Em 2014, o Cedac teve sua Certificação Orgânica Participativa (COP) reconhecida pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que permitirá a inclusão do selo de orgânico em alguns desses produtos.

RESULTADOS

Prestes a ser finalizado, o projeto do Cedac vem apresentando resultados positivos. Foram realizados vários mutirões comunitários; construídas unidades demonstrativas de 5 mil m2 para produção de lenha para autoconsumo na forma de sistemas agroflorestais, pois a maioria das famílias ainda utiliza fogão a lenha e necessita de reposição deste material; e implantadas inúmeras áreas de monitoramento de coco azedo e favela.

Além disso, foram feitas algumas benfeitorias: o enriquecimento de quintais comunitários com o plantio de, até o momento, cinco mil mudas de baru; o aperfeiçoamento de processos produtivos com a planta favela; e a organização da cadeia produtiva do pequi, desde o seu manejo até a comercialização solidária.

“Dentre os resultados obtidos destacamos a ampliação da base de produção e manejo de produtos da sociobiodiversidade no Cerrado em áreas suscetíveis à desertificação”, afirmou Alessandra da Silva, coordenadora técnica do Cedac.

Alessandra explica ainda que o projeto tem ações voltadas para pesquisa participativa, de forma demonstrativa, de espécies que são tradicionalmente manejadas de maneira predatória, o que tem um impacto negativo para o meio ambiente, aproveitando para mostrar aos agroextrativistas a melhor forma de manejo e beneficiamento do produto.

FUNDO CLIMA

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo Decreto n° 7.343/2010. É instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009, que tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à mitigação (ou seja, à redução dos impactos) da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos.

É vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os recursos não-reembolsáveis são operados pelo MMA.

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