Meio Ambiente

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

A parceria firmada entre Brasil e Noruega será fundamental na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que acontecerá em dezembro em Paris, e terá como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países partes para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, reduzindo o aquecimento global e, em consequência, limitar o aumento da temperatura global em 2ºC até 2100. E a Noruega é grande parceira do Brasil nesse quesito, pois já contribuiu com de R$ 3,858 bilhões (US$ 1 bilhão) para o Fundo Amazônia.

Em compromisso no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14/09), com a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, lembrou do papel essencial do Fundo Amazônia: “Quando falamos de emissões, mais uma vez o Fundo Amazônia desempenha um importante papel, porque atua sobre aquilo a que o Brasil resolveu se dedicar, que é acabar com as emissões associadas ao desmatamento ilegal”, disse.

Tine Sundtoft anunciou que a Noruega já terá, antes da cúpula de Paris, cumprido seu compromisso de contribuir com 1 bilhão de dólares para o Fundo Amazônia. “Esse aporte de recursos pela Noruega é o reconhecimento dos excelentes resultados obtidos, na última década, pelo Brasil na redução do desmatamento da floresta”, afirmou.

PASSO ADIANTE

O anúncio foi feito durante reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que apresentou ao governo norueguês os resultados obtidos pelo Fundo. Além das duas ministra Izabella Teixeira, participou do evento o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Izabella Teixeira lembrou que o desmatamento ilegal eleva em quase 60% o perfil brasileiro de emissões que, hoje, está em menos de 15%. “Obviamente, o passo adiante que queremos dar é não só acabar com o desmatamento na Amazônia, mas restaurar o que foi destruído”, destacou. O último esforço robusto de restauração florestal no Brasil é da década de 1970, com média anual de 300 a 400 mil hectares. Hoje, o País já restaura quatro milhões de hectares por ano.

O Fundo Amazônia foi lançado pelo Brasil em 2008 e está aberto a contribuições de outros países, pessoas e empresas. A Noruega foi o primeiro contribuinte do Fundo e assumiu o compromisso de doar até 1 bilhão de dólares à iniciativa, no período de 2008-2015, dependendo do sucesso brasileiro em reduzir o desmatamento da Amazônia.

RESULTADOS

”O Fundo Amazônia consolidou uma substantiva redução das emissões causadas pelo desmatamento na Amazônia, a melhor notícia com relação à mudança climática nos últimos anos”, disse a ministra Tine Sundtoft. “Liderado por contribuições da Noruega, tornou-se a âncora dos esforços brasileiros para possibilitar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável de produção e proteção, completou Izabella Teixeira.

A Noruega desembolsou, desde 2008, R$ 3,472 bilhões (US$ 900 milhões) para o Fundo Amazônia. Os aportes dependem dos resultados apresentados em relação à redução do desmatamento. Os números para o ano de 2014 indicam uma redução de quase 75% comparada ao nível de referência original do Fundo Amazônia.

RESTAURAÇÃO

Todos os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia são parte do plano geral do Brasil de reduzir o desmatamento, ao mesmo tempo em que também promove o desenvolvimento sustentável da região amazônica. A amplitude dos projetos vai do apoio às populações nativas para manutenção da floresta em pé, do planejamento do território nos níveis municipal e estadual, práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, melhoria da proteção contra incêndios, cumprimento da legislação florestal, conhecimento e desenvolvimento técnico.

Até 31 de agosto, o Fundo Amazônia já havia aprovado 75 projetos, que totalizam mais de R$ 2,106 bilhões (US$ 546 milhões). Segundo a ministra norueguesa, o Brasil é, de longe, o país que detém a maior área de floresta tropical do mundo em seu território. Cerca de 30% das florestas tropicais que restam no planeta estão localizadas em território nacional. Seus esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia são indispensáveis na luta para evitar mudanças climáticas que podem ser extremamente danosas.

NÚMEROS

O balanço apresentado ao governo norueguês, principal doador do Fundo, inclui as ações realizadas nos últimos seis anos, como o apoio a 94 Unidades de Conservação e 14 milhões de hectares de áreas protegidas, com controle territorial fortalecido; 1,2 mil subprojetos de pequeno porte apoiados; 3,1 mil pessoas treinadas em combate a incêndios; 37 milhões de hectares e 138 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Fundo também apoiou, até o momento, cinco projetos com foco exclusivo nos povos indígenas, uma de suas prioridades, abrangendo 52% das terras indígenas na Amazônia Legal. Tanto as unidades de conservação federais e estaduais quanto as terras indígenas funcionam como um importante inibidor das atividades de desmatamento.

REFERÊNCIA

Considerado uma das iniciativas mais importantes no mundo para a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD, na sigla em inglês), e servido como referência para criação de novos fundos de combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia tem, atualmente, em sua carteira 51% projetos aprovados para iniciativas de monitoramento e controle; 24% para produção sustentável; 14% para desenvolvimento científico e tecnológico; e 11% para ordenamento territorial.

O Fundo já recebeu doações que somam R$ 2 bilhões, dos quais 96% provenientes do governo da Noruega, 3% do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW e 1% da Petrobras.

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