Por: Luciene de Assis e Paulenir Constâncio - Editor: Marco Moreira
A moratória da pesca da piracatinga na bacia amazônica poderá incluir um acordo internacional entre Brasil, Peru e Colômbia - este último o principal mercado consumidor do peixe e que proibiu a importação do pescado. A medida foi adotada pelo governo brasileiro porque botos-vermelhos e jacarés eram abatidos para serem usado como iscas, o que comprometia a sobrevivência das espécies.
Este foi um dos assuntos debatidos durante a III Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Piracatinga), realizada durante todo o dia desta quinta-feira. (10/09), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
SUBSTITUTO
Nesse sentido, reuniões bilaterais, entre Brasil e Colômbia, buscam, agora, uma solução econômica para substituir esse pescado na dieta das populações colombianas que ocupam a calha do rio Solimões. Um acordo entre os dois países deverá tornar mais eficiente a moratória da pesca e comercialização da piracatinga, segundo acredita o coordenador de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), José Leal.
No lado brasileiro da Amazônia, a proibição da captura desse peixe, até 2020, foi instituída pela Instrução Normativa Interministerial MMA/MPA nº 6, de 17 de julho de 2014, como forma de evitar a extinção dos botos da região, usados como isca nessa atividade.
A moratória já começa a produzir efeito, segundo atestam as fiscalizações realizadas desde o mês de janeiro deste ano pela equipe da Divisão Técnica Ambiental (Ditec) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.
O coordenador de Fiscalização de Pesca do Ibama, Maurício Brichta, confirmou que, em todas as operações realizadas ao longo da bacia amazônica, em 2015, nenhum estoque de piracatinga foi encontrado. ”Frigoríficos e barcos foram vistoriados e não encontramos esse tipo de pescado, o que indica que a moratória está sendo bem-sucedida”, disse Brichta.
ESTRATÉGIA
Na reunião desta quinta-feira, o MPA informou sobre a criação de uma Câmara Técnica no âmbito do Comitê Permanente de Gestão de Recursos Pesqueiros, o CPG Continental Norte. A previsão é que o grupo esteja em operação ainda este mês para tratar das recomendações da INI nº 6/2014 relacionadas à sustentabilidade da atividade pesqueira.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), apresentou os resultados da oficina realizada em agosto com especialistas da região.
Na ocasião, foi proposta a instituição de um plano de monitoramento das populações de botos vermelho e cinza (Inia geoffrensis e Sottalia fluviatillis) e de jacarés na região Amazônica, reunindo pesquisadores em uma estratégia de trabalho em rede. Esse plano permitirá avaliar os efeitos da moratória da piracatinga na recuperação das espécies de botos.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165
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