Meio Ambiente

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

Representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares participam, a partir desta quarta-feira (26/08), da primeira das oito oficinas regionais destinadas a discutir e apresentar propostas à regulamentação da nova Lei da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015.

O evento ocorre até sexta-feira (28/08) no auditório da Pós-Graduação, bloco dos Mestrados, ao lado do restaurante universitário, na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, As discussões reunirão integrantes da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

OBJETIVOS

De acordo com a área técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que conduzirá os trabalhos nas oficinas, o objetivo da iniciativa é criar um espaço para esclarecimento e debate a respeito do conteúdo da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015.

Visa, ainda, possibilitar o mapeamento e o diálogo sobre os espaços de regulamentação, fomentando a participação qualificada desses grupos no processo de regulamentação da Lei, que regula o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Espera-se a participação de 100 representantes dos povos e comunidades tradicionais, formados por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro e de matriz africana, pescadores e pescadoras artesanais, extrativistas, ribeirinhos, juventude de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Antes desta oficina de Rio Branco, o MMA já realizou outra preparatória, em Brasília. A próxima reunião na região Norte será em Belém, entre 2 e 4 de setembro, para promover o debate sobre a regulamentação de vários trechos da nova lei do patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, e receber sugestões. Todas as contribuições destinadas à regulamentação da Lei serão incluídas na consulta pública e sugestões podem ser enviadas até 31 de agosto.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165