Por: Paulenir Constancio e Marta Moraes – Editor: Marco Moreira
O desmatamento na Amazônia diminuiu 15% no período de agosto de 2013 a julho de 2014. As taxas consolidadas apuradas pelo Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia Legal (Prodes), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) foram divulgadas nessa sexta-feira (14/08), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebello, da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Prodes registra os números oficiais do desmatamento no bioma Amazônia. O compromisso do País é chegar em 2020 a 3.915 Km2 de redução. As taxas estão em torno de 5 mil nos últimos quatro anos. A ministra Izabella Teixeira acredita que será possível antecipar a meta voluntária do Brasil. “Temos muito orgulho de termos a segunda menor taxa de desmatamento”, avaliou. “O Brasil é o país que mais reduz a emissão de gases de efeito estufa no mundo.”
MARCA IMPORTANTE
Para a ministra, essa é uma marca importante, mas ressaltou que ainda há muito a fazer. “Temos que trabalhar mais para acabar com o desmatamento ilegal; para concluir o Cadastro Ambiental Rural (CAR); para usar essa base de dados como referência para todas as informações sobre solo no Brasil; e para desenvolver as bases econômicas para a nova economia sustentável no Brasil. Sempre com a ciência e a tecnologia ao nosso lado, o que dá uma maior transparência para as políticas públicas e tomadas de decisão. Isso não é trivial, mas o Brasil vai fazer”, destacou.
Izabella informou, ainda, que o Acre será o primeiro Estado a compartilhar seus dados de supressão legal de vegetação com o Ministério do Meio Ambiente. O registro de supressão legal é importante para a terceira fase do Programa de Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia. O sistema de monitoramento capta o desmatamento sem discriminar sua parte ilegal daquilo que é permitido pelo Código Florestal. “Suprimir vegetação sem autorização, em áreas de preservação ambiental ou reserva legal é crime que continuará sendo combatido com rigor”, lembrou ela.
O CAR, que já cadastrou 59% dos imóveis rurais do País, já prevê que o programa de recuperação florestal pode chegar a 12 milhões de hectares. O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão mantendo entendimentos para desenvolver um sistema que permita registrar a recuperação dessa área.
“Vamos deixar de ter uma taxa de desmatamento para ter um taxa de restauração. Do ponto de vista do carbono, você deixa de emitir carbono e passa a capturar carbono. Essa é a nova trajetória que o Brasil terá de construir”, acrescentou a ministra. Mais de 50% dos imóveis registrados no CAR pediram adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), criado para reconstituir o que foi degrado.
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