Meio Ambiente

Por Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

Audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado debateu, na tarde desta sexta-feira (14/08), a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O documento foi elaborado a partir consulta pública finalizada no último domingo.

 “Esta é uma oportunidade única para mostrar essa proposta de plano para a sociedade”, afirmou o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente Mateus Dala Senta. “Nós colocarmos essa proposta em consulta pública durante todo o primeiro semestre de 2015. Ela ficou aberta para receber sugestões de toda a sociedade no intuito de aprimorar e enriquecer a proposta para que quando o plano seja implantado.” Até o final do ano, a versão definitiva estará finalizada.

O QUE É

O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias à recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos, principalmente em Áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade.

O plano busca, também, fortalecer políticas públicas que favoreçam o acesso dos proprietários de terras a sementes e mudas de qualidade e com baixo custo, a recursos para financiar o plantio de mudas, instalação de cercas e demais insumos necessários, e a assistência técnica para o desenvolvimento e implantação dos projetos de recuperação. Além disso, se propõe a ampliar e fortalecer as políticas públicas que promovam mercados relativos à venda de bens e serviços gerados pelas áreas recuperadas.

A proposta do Planaveg é resultado de parceria do MMA com o World Resources Institute (WRI), União Internacional para a Conservação da Natureza, União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ, sigla em alemão) e Universidade de São Paulo (USP). O debate no Senado foi iniciativa dos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Donizeti Nogueira (PT-TO). 

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