Meio Ambiente

Por Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

O Brasil comemora, simultaneamente, nesta sexta-feira (14/08), o Dia Interamericano da Qualidade do Ar e o Dia Nacional de Controle da Poluição Industrial. “O Ministério do Meio Ambiente espera que mais brasileiros tomem conhecimento, se sensibilizem e sejam ativos no combate à poluição, contribuindo para um meio ambiente mais sadio, essencial à qualidade de vida”, ressalta a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia de Carvalho.

Instituído em 2002, o Dia Interamericano da Qualidade do Ar, é comemorado anualmente na segunda sexta-feira do mês de agosto. A data é promovida internacionalmente por organizações como: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras entidades.

No Brasil, medidas nesse sentido foram adotadas nas últimas décadas. O estabelecimento do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), do Programa de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Procove) e o estabelecimento de limites de emissão de poluentes, são alguns exemplos. Estas medidas, apesar do sucesso, precisam de revisões periódicas, considerando os avanços tecnológicos e as novas informações sobre os efeitos destes poluentes a saúde.

PADRÕES NACIONAIS

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) discute a atualização dos padrões nacionais de qualidade do ar e se projeta para o Brasil a adoção dos valores estabelecidos pela OMS como sendo os mais seguros a saúde humana.

Além disso, o Brasil assinou em 2014, o Plano de Ação Regional de Cooperação Intergovernamental em Poluição Atmosférica para América Latina e Caribe, que tem como principais objetivos a formulação de diretrizes comuns para a redução da contaminação atmosférica na região e a mitigação da emissão dos contaminantes mais nocivos.
Isto implica na elaboração do Plano Nacional de Qualidade do Ar. O documento deverá conter um diagnóstico da situação atual e das normas legais vigentes, bem como o planejamento para a melhoria da qualidade do ar e de sua gestão, com a atualização dos programas vigentes e a criação de novos programas voltados ao controle da poluição atmosférica.

POLUIÇÃO IDUSTRIAL

O Dia Nacional de Controle da Poluição Industrial foi motivado pela assinatura do Decreto-Lei nº 1.413, em 14 de agosto de 1975, primeiro instrumento regulatório voltado especificamente ao controle do setor. O decreto foi necessário pelo agravamento da má qualidade do ar nas áreas industriais do Estado de São Paulo.
Há poluição hídrica, atmosférica, do solo, sonora e visual. A maior parte dela é controlada por órgãos estaduais ou municipais de meio ambiente por terem conseqüências locais.

Porém, existem contaminações que não podem ser tratadas em nível local, por apresentarem características que as tornam de interesse nacional ou até mesmo global, como é o caso dos poluentes orgânicos persistentes (POPs) e o mercúrio.
“O controle das liberações destes poluentes reduz a exposição dos trabalhadores e populações vulneráveis (por exemplo, mulheres em idade fértil e crianças), desonera o gerenciamento de resíduos perigosos e previne a contaminação do solo, da água e do ar”, enfatiza Letícia Carvalho.

MAIS PERIGOSOS

Esses poluentes são classificados entre os mais perigosos que o mundo precisa eliminar. São chamados de orgânicos persistentes devido à capacidade de ficarem no meio ambiente por períodos extremamente longos. Os POPs transitam pelo planeta por meio da água, ar e pela contaminação do solo.

Podem se acumular nas células dos seres vivos e atingem a cadeia alimentar, causando doenças como o câncer e graves danos à fauna e flora. Estão presentes na composição de agrotóxicos, em matérias-primas utilizadas na indústria e também são gerados pela combustão de material orgânico que contenha cloro, como é o caso da queima de lixo.

A Convenção de Estocolmo é o acordo internacional que trata das obrigações dos países para a adoção de medidas de controle para a sua produção, importação, exportação, disposição e uso. Os mais de 160 países signatários devem promover tecnologias e práticas para a gestão e eliminação desses poluentes.

O Ministério do Meio Ambiente coordenou a elaboração do Plano Nacional deImplementação (NIP, na sigla em inglês) da Convenção de POPs, finalizado em abril deste ano. O NIP brasileiro apresenta o cenário atual da presença e liberações dessas substâncias no país, as principais ações do governo relacionadas ao tema e as atividades planejadas para a eliminação ou redução das suas liberações no meio ambiente.

No dia 28 de julho, o MMA lançou projeto para elaboração de diagnóstico amplo sobre o mercúrio no país, cujo principal resultado será um inventário das fontes e liberações de mercúrio no ambiente.

O controle destes poluentes e dos demais visam à proteção da saúde humana e do meio ambiente, alinhando-se ao objetivo do Plano de Ação de Johanesburgo, que estabelece o ano de 2020 como prazo para que as substâncias químicas sejam geridas adequadamente de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165