Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira
A proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), receberá contribuições até o próximo domingo (09/08). A área técnica do MMA recebeu até a última sexta-feira (07/08) 135 e-mails com sugestões e comentários. Para participar, escreva para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e faça suas considerações
O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias à recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos, principalmente em Áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade.
CENTROS URBANOS
Das propostas recebidas durante o processo de consulta pública, iniciado em 23 de dezembro do ano passado, destacam-se as que visam incentivar a recuperação da vegetação nativa em centros urbanos; estimular o uso de sistemas agroflorestais como forma de recuperação de áreas e geração de renda aos produtores rurais; e promover a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação e terras indígenas, entre tantas outras.
De acordo com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Carlos Alberto Scaramuzza, a análise preliminar das contribuições já recebidas indica a existência de pontos de aperfeiçoamento dos elementos de uma política e seu correspondente plano nacional para a recuperação da vegetação nativa em larga escala. “Trata-se de um aspecto relevante para o processo de implantação da Lei nº 12.651/2012”, reforça.
FINANCIAMENTO
O diretor do DCBio lembra que o Planaveg busca fortalecer políticas públicas que favoreçam o acesso dos proprietários de terras a sementes e mudas de qualidade e com baixo custo, a recursos para financiar o plantio de mudas, instalação de cercas e demais insumos necessários, e a assistência técnica para o desenvolvimento e implantação dos projetos de recuperação. Visa, também, ampliar e fortalecer as políticas públicas que promovam mercados relativos à venda de bens e serviços gerados pelas áreas recuperadas.
A proposta do Planaveg é resultado de parceria do MMA com o World Resources Institute (WRI), União Internacional para a Conservação da Natureza, União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ, sigla em alemão) e Universidade de São Paulo (USP).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1165
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