Por Tinna Oliveira - Editor: Marco Moreira
Instituições públicas que promovem ações socioambientais terão oportunidade de concorrer ao 6º Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P”. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (15/06). O objetivo é reconhecer o mérito das iniciativas de órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade nas atividades públicas. Confira o regulamento.
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, essa é a sexta edição da premiação, que visa dar visibilidade e estimular a implantação de iniciativas inovadoras. Na última edição, 88 projetos foram inscritos.
QUATRO CATEGORIAS
Serão contempladas as melhores ações de quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. Podem participar instituições públicas que possuam termo de adesão vigente com o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ou que façam parte da Rede A3P. Atualmente, 165 órgãos possuem termo de adesão e mais de 500 fazem parte da Rede.
O programa A3P é uma iniciativa voluntária, que tem como meta estimular a incorporação dos princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública. As ações vão desde a mudança nos investimentos, compras e contratações, passando pela sensibilização e capacitação dos servidores, gestão adequada dos resíduos e recursos naturais, até a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho. A Rede A3P é um canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências de sustentabilidade nas instituições públicas.
A categoria de Gestão de Resíduos busca iniciativas relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que busquem implantar a gestão ambientalmente correta dos resíduos. A segunda categoria é a de Uso Sustentável dos Recursos Naturais, ou seja, ações que envolvam manejo racional de água, energia, madeira, papel e outros; redução de consumo; combate ao desperdício; reaproveitamento dos recursos e redução de gastos.
A categoria Inovação na Gestão Pública busca iniciativas que incorporem princípios e ações de sustentabilidade e que produzam resultados positivos para o serviço público e a sociedade. Já a categoria Destaque da Rede A3P contempla as citadas acima e foi criada com o propósito de permitir que mesmo órgãos e entidades que não tenham o Termo de Adesão assinado com a o programa A3P, apresentem suas experiências bem-sucedidas.
PARTICIPAÇÃO
As iniciativas inscritas devem apresentar evidências e resultados comprováveis. O prazo acaba em 15 de dezembro de 2015. Os órgãos podem se inscrever em mais de uma categoria, porém iniciativas que já foram premiadas não podem ser inscritas novamente. As ações serão avaliadas por uma comissão julgadora e algumas receberão visitas técnicas. A premiação está prevista para acontecer em setembro de 2016.
Veja o cronograma:
15 de junho a 15 de dezembro de 2015: período de inscrições
16 de dezembro a 15 de janeiro de 2015: pré-avaliação
Até 15 de março de 2015: avaliação e classificação
Até 30 de junho de 2016: vistorias in loco
Julho de 2016: divulgação dos resultados
Setembro de 2016: cerimônia de premiação
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1227/1753
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