Brasília, 03/06 - Intensificar as atividades de controle e fiscalização da legislação ambiental nos aeroportos com ênfase no combate a biopirataria, é o principal objetivo da ação que o Ibama está desenvolvendo nos principais aeroportos de movimentação de cargas no país, durante a Semana do Meio Ambiente, comemorada entre 02 e 06 de junho. A campanha está sendo realizada pela Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama nos aeroportos de Porto Alegre (RS), Belém (PA), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Guararapes (PE), Juscelino Kubitschek (DF), Eduardo Gomes, em Manaus (AM).
O trabalho é desenvolvido por meio de uma ação de informação e orientação aos usuários de transporte aéreo e aos funcionários de empresas do setor. "Queremos ter esse público como parceiros do Ibama, auxiliando no controle e fiscalização do transporte de cargas vivas (animais silvestres), produtos e subprodutos (material genético) da fauna, flora e pesca, e de substâncias potencialmente nocivas ao meio ambiente e à saúde humana", afirma o coordenador de fiscalização ambiental do Ibama, Marcelo Marquesini.
Como suporte ao trabalho cartazes e folderes que estão sendo afixados e distribuídos à população. O coordenador explicou que a estimativa, tanto de ambientalistas quanto do próprio Instituto, com relação ao comércio ilegal da fauna silvestre brasileira é da ordem de mais de 38 milhões de espécimes por ano, com saídas para o exterior pelos portos e aeroportos. "Para coibir este tipo de pirataria criamos a Divisão de Fiscalização Aeroportuária e Portuária, no âmbito da Coordenação Geral de Fiscalização, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Com isso estamos atendendo a recomendação do Ministério Público Federal para que procedêssemos a criação, o aparelhamento e ocupação física de Postos de Controle e Fiscalização do Ibama nos aeroportos brasileiros" disse Marquesini.
A Divisão, explica, tem como atribuições a coordenação das atividades de fiscalização, a proposição de procedimentos de controle, e de ações de conscientização dos usuários e empresas de transportes aéreos, marítimos e terrestres com relação á questão do transporte de animais, plantas silvestres e substâncias potencialmente nocivas ao meio ambiente e á saúde humana. Para dar continuidade às ações de controle e fiscalização ambiental, está prevista a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ibama, Infraero, Polícia Federal, Receita Federal, Correios, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura. O objetivo é propiciar a infra-estrutura física e operacional, de recursos humanos e de capacitação, que permita a intensificação das atividades de controle e fiscalização da legislação ambiental nos aeroportos, com ênfase no combate à biopirataria.
Histórico de apreensões recentes em aeroportos
Dez/2002- Ibama apreende 41.000 Kg de pau-brasil para contrabando, com destino ao aeroporto de Salvador/BA e saída para os Estados Unidos;
Jan/2003 -Apreendidos arraias e peixes ornamentais no aeroporto de Belém/PA com destino ao exterior;
Fev/2003 -Alemães presos com 280 peixes ornamentais dentro de seis caixas de isopor, no aeroporto de Manaus/AM;
Fev/2003 -Mulher é presa em Salvador/BA, com 44 ovos de papagaios amarrados à cintura em sacos de naylon, com destino á Portugal;
Fev/2003 -Derrame de produtos tóxicos desconhecidos, com vítimas, no aeroporto de Viracopos - Campinas/SP;
Mar/2003 - Detidos dois estrangeiros com 79 espécies entre sementes e mudas, sob suspeita de crime de biopirataria, no aeroporto internacional Eduardo Gomes - Manaus/PA;
Mar/2003 - Detido norte-americano, com visto de turista, que estava coletando materiais biológicos no pantanal mato-grossense.
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