Por: Luciene de Assis - Editor: Sérgio Maggio
Até a próxima semana, o governo brasileiro enviará ao Secretariado da Convenção de Estocolmo, do qual o Brasil faz parte, o texto final do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Lançado na tarde desta quarta-feira, 8/4, em Brasília, o documento traz medidas de controle relacionadas ao uso, à produção, à importação, à exportação e ao disposição final de substâncias poluidoras, conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
O trabalho coletivo de elaboração do plano foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e contou com a participação direta de mais de 400 especialistas no tema, que formaram diversos grupos técnicos interinstitucionais, integrados também por representantes dos órgãos setoriais federais e estaduais de meio ambiente, de agricultura e de saúde, de entidades de classe, de organizações não governamentais de meio ambiente e de saúde, além de associações da indústria e da academia.
RISCOS À SAÚDE
O Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes foi subscrito pelos secretários de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA), Ney Maranhão e Carlos Klink, respectivamente. O plano reúne um conjunto de atividades a serem cumpridas pelo Brasil na eliminação dos POPs. “O governo brasileiro está fazendo um grande esforço, desde 2005, para conseguir o manejo mais adequado desses poluentes, destacou Ney Maranhão.
O secretário ainda explicou que, nos últimos cinco anos, os grupos de especialistas conseguiram definir estratégias que apontam formas de se lidar com os poluentes químicos perigosos à saúde e ao meio ambiente. O documento servirá de subsídio à elaboração do futuro Plano Nacional de Segurança Química.
A Convenção de Estocolmo, que entrou em vigor em 17 de maio de 2004, estabelece que os países adotem medidas de controle relacionadas aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O documento é um marco global estruturante, com o objetivo de se conseguir uma gestão ambientalmente segura das substâncias químicas, enquanto o Plano Nacional de Implementação sistematiza e reflete as estratégias e medidas definidas para atender aos compromissos assumidos pelo Brasil.
COMPROMISSO BRASILEIRO
O Brasil ratificou a Convenção em 2004 e “assumiu o compromisso de promover a redução e a eliminação dessas substâncias com a finalidade de proteger o meio ambiente e a saúde humana”, explica a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da SRHU, Letícia Reis de Carvalho.
A Convenção de Estocolmo estabelece que os países-membros adotem medidas para a eliminação ou redução desses poluentes. “Os produtos químicos são parte integrante do cotidiano de milhões de pessoas, tornando suas vidas mais produtivas e confortáveis, mas há substâncias tóxicas que se transportam por longas distâncias, como os POPs”, esclarece o gerente de Segurança Química do MMA, Alberto Rocha.
Participaram do seminário desta quarta-feira, a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Brasil, Denise Hamú; o oficial de projeto sênior do PNUMA, Kevin Helps; e o chefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, Everton Lucero, entre outros.
INDÚSTRIA ENVOLVIDA
Apesar de proibidos no Brasil por serem cancerígenos e difíceis de se degradar na natureza, os POPs ainda estão presentes no mercado e a população está exposta a seus efeitos. A maioria está relacionada a agrotóxicos, uso pela indústria e subproduto da queima de lixo e da siderurgia.
Entre as várias medidas previstas, o plano descreve ações dos estados a serem desenvolvidas, em parceria pelo governo federal, para a identificação e destinação adequada dos estoques de agrotóxicos POPs existentes e campanhas para banimento completo desses venenos. Mas as tarefas não se restringem ao governo e ao setor agrícola, pois a indústria também deve adotar as melhores práticas ambientais e melhores técnicas disponíveis para eliminar os POPs, assim como buscar alternativas menos tóxicas.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165
Redes Sociais