Por: Paulenir Constâncio e Letícia Verdi - Editor: Marco Moreira
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta quarta-feira (25/03), que o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), previsto na nova Lei Florestal para começar após o Cadastro Ambiental Rural (CAR), é a maior proposta de recuperação de florestas no mundo. O CAR já cadastrou 143 milhões de hectares, área que é do tamanho da Itália, França, Alemanha e Grécia juntas. O número representa 38% de todos os estabelecimentos agropecuários do Brasil, registrados pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006.
Ela participou, em Brasília, da abertura da Conferência Governança do Solo, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde ressaltou a importância do CAR para os produtores rurais e para as políticas públicas de meio ambiente, produção de alimentos e preservação dos recursos hídricos. O prazo para o cadastramento, que definirá quais as propriedades que terão que recuperar a cobertura vegetal de suas áreas de preservação permanente e reserva legal desmatadas vai até 5 de maio.
INSTRUMENTO
O Ministério do Meio Ambiente manterá, durante os três dias de evento, um stand do CAR, com atendimento ao público da conferência. Os técnicos vão explicar o que é o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar), um banco de dados que cobrirá todas as propriedades agropecuárias do País. Izabella explicou que o CAR é o principal instrumento da política ambiental do País. Para ela, a implantação da nova Lei Florestal, que criou o CAR e o PRA, demonstrará as vantagens de produzir mantendo os serviços ambientais oferecidos pela natureza.
Para ela, a recuperação ambiental que será promovida a partir do novo Código Florestal mudará a perspectiva das políticas ambientais brasileiras. “As políticas públicas para a área são vistas hoje sob a ótica da gestão de vulnerabilidade e risco ambiental, quando podemos oferecer soluções para o setor produtivo a partir do Código Florestal”, disse.
NOVA TRAJETÓRIA
Segundo a ministra, a integração entre as políticas ambientais, sociais e de desenvolvimento já apontam uma nova trajetória para o campo e para as cidades. “O Brasil é um país que tem vocação para a produção de alimentos, mas tem também vocação para as florestas”, explicou. “Podemos dar exemplo ao mundo de como produzir preservando nossa riqueza ambiental.”
A ministra criticou o que chamou de polarização entre as questões ambientais e de produção. Na sua avaliação, os setores produtivos e ambientais caminham juntos. “A preservação do solo, da água e da vegetação contribui para a melhoria da produtividade agropecuária”, afirmou. Para Izabella, o diálogo entre as várias áreas poderá produzir uma pauta política permanente, com soluções que não dependam de governos.
SEMIÁRIDO
Na tarde desta quarta-feira (25/03), o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, coordenou uma apresentação sobre políticas públicas referentes à governança do uso dos solos, com foco na convivência sustentável com a semiaridez.
“Precisamos nos mirar em exemplos práticos bem sucedidos para executar as políticas públicas, a partir da experiência de quem convive com o semiárido no dia a dia”, destacou Campello. Segundo ele, o excesso de interferência no bioma da Caatinga é prejudicial. “É preciso conservar a cobertura vegetal nativa e fazer o manejo dos recursos naturais”, disse. A Caatinga reúne 1,8 milhão de famílias de agricultores (produção de feijão, milho e mandioca principalmente) e um rebanho de 28,2 milhões de cabeças em 1.135 municípios.
Participaram o diretor do Instituo Nacional do Semiárido (Insa), Ignácio Salcedo; o diretor da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), Mauricio Aroucha; o professor da Universidade de Campina Grande Jacob Silva; e o gerente da empresa Sistemas Técnicos Racionais, José Arthur Padilha, que falou sobre o uso da água em microbacias hidrográficas na Caatinga.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1034
Redes Sociais