Por: Letícia Verdi – Edição: Melissa Silva
Em reunião ordinária nesta quinta-feira (5/3) no Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) ratificou os encaminhamentos para a participação do Brasil na 3ª Conferência Científica de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD), de 9 a 12 de março, no México.
O posicionamento científico do Brasil na conferência foi definido durante seminário em Campina Grande, ocorrido nos dias 25 e 26 de fevereiro. O evento reuniu um grupo de pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil que atuam em diversas áreas do semiárido brasileiro. A ideia do seminário foi construir, em conjunto, possibilidades concretas de mudança na forma de produzir no semiárido, na relação com o meio ambiente, na legislação e no financiamento de projetos.
Na reunião da Comissão, ficou definida a análise dos documentos por uma de suas câmaras técnicas para preparar a delegação brasileira do ponto de vista técnico para o evento preparatório para a Convenção das Partes (COP12) da UNCCD, na Turquia, em setembro, o Comitê de Revisão da Implementação da Convenção (CRIC).
Alertas de secas
Entre os outros resultados da reunião da CNCD, está a definição da data de lançamento do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP), desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Será no Dia Mundial de Combate à Desertificação, 17 de junho. Até lá, o MMA articulará, junto ao Instituto Nacional do Semiárido (Insa) para que haja sinergia entre o SAP e o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido Brasileiro. O SAP já está funcionando em fase de teste.
Política Nacional
Outro ponto importante tratado na reunião da Comissão foi o fortalecimento da tramitação da Política Nacional de Combate e Preservação à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, no Senado Federal, ainda em 2015.
“A grande vantagem da política é institucionalizar o tema no âmbito do Estado e não do governo”, afirmou o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello. Ele destacou que a política traz um desenho de iniciativas de sustentabilidade para a região do semiárido. “As iniciativas preveem o cuidado necessário para que o desenvolvimento não se torne um vetor de degradação. Por exemplo, o aumento da produção industrial de telhas e tijolos deve considerar o manejo florestal da lenha como matriz sustentável”.
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