Por: Luciene de Assis – Edição: Vicente Tardin
A construção de uma ampla agenda ambiental foi tema de reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), na tarde desta quarta-feira, 4 de fevereiro.
Um dos principais itens do encontro foi a inclusão estratégica do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na pauta da agricultura familiar. A inscrição no CAR é gratuita e todas as pessoas que têm propriedade rural, inclusive posse, devem preencher o cadastro até o final deste ano.
O presidente da Contag, Alberto Broch, também conversou com a ministra Izabella Teixeira sobre alguns aspectos da nova Lei Florestal, o aproveitamento da energia solar como forma de minimizar a crise provocada pela falta de água no campo, a situação dos agricultores que vivem em Unidades de Conservação, o Projeto de Lei nº 7.735 (que trata de patrimônio genético e repartição de benefícios).
Sobre a renovação do termo de cooperação entre MMA e Contag, a Ministra determinou que um novo documento seja preparado para os próximos quatro anos, com avaliação política anual para avaliar tudo o que foi proposto e finalizado.
SINTONIA
Izabella Teixeira propôs que todos os interlocutores se encontrem a cada dois meses para discutir os temas de interesse da agricultura familiar, o CAR e redefinir a agenda, sempre que necessário. “Vamos fazer novos arranjos políticos e construir diálogos em sintonia com os interesses do país, mostrando os avanços e as mudanças necessárias, mas temos de fazer o CAR acontecer”, esclareceu a Ministra.
O secretário de Meio Ambiente da Contag, Antoninho Rovaris, contou que a entidade está encontrando dificuldades para implementar o Cadastro Ambiental Rural em partes do Nordeste e de Goiás e Izabella Teixeira se propôs a ajudar na busca de solução que envolva os atores políticos de cada região.
No caso do PL 7.735, sobre patrimônio genético e repartição de benefícios e que está em análise na Câmara dos Deputados, Izabella Teixeira explicou aos representantes da Contag sobre a importância da modernização do atual conjunto legal. Segundo ela, a legislação em vigor tem 15 anos de existência, restringe a distribuição de benefícios por apenas três anos e em percentual insatisfatório, além de criminalizar a pesquisa e o pesquisador.
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