Meio Ambiente

Por: Cristina Ávila - Edição: Vicente Tardin

O Programa Água Doce (PAD) começa o ano com obras no município de Paulo Afonso, na Bahia. Ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa tem como meta a recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2016, com investimentos de R$ 235 milhões, beneficiando aproximadamente meio milhão de pessoas .

A dessalinização significa a retirada do sal das águas salobras do subsolo. A metodologia do PAD vai atender 1.200 mil comunidades rurais, com cerca de 480 mil pessoas (média de 400 pessoas por sistema), que foram apontadas como as mais críticas do semiárido em levantamento realizado em 2013 e 2014.

Entre os meses de março e julho começam as obras para a construção dos sistemas nos estados da Bahia, Ceará, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Minas Gerais. As obras já começaram no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Até dezembro serão entregues os primeiros sistemas de dessalinização desta fase em oito estados nordestinos e Minas Gerais.

O programa já beneficiou 100 mil pessoas no semiárido brasileiro, nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais. Lançado em 2004, em 2011 o PAD passou a integrar o Programa Água para Todos, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, juntamente com a construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento implantados pelo MDS, Funasa e MI. 

MONITORAMENTO

Para atingir as metas previstas, especialmente em face à seca que atinge a região nos últimos três anos, o Programa Água Doce vem sendo monitorado pelo Sistema de Informação e Gestão para a Governabilidade (Sigob/MMA), pelo Comitê Gestor do Programa Água para Todos (Ministério da Integração Nacional) e pela coordenação do Plano Brasil sem Miséria no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O programa foi considerado pelo Tribunal de Contas da União (acordão 2462/2009) como medida de adaptação às mudanças climáticas e para a segurança hídrica. E também atende à Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU – 64/292 de 2010), que declarou o acesso à água limpa e segura como direito humano essencial.

COMO FUNCIONA

O sistema de dessalinização é composto por poço tubular profundo, bomba do poço, reservatório de água bruta, abrigo de alvenaria, dessalinizador por processo de osmose inversa, reservatório de água potável, chafariz para distribuição de água doce à população, reservatório do concentrado e tanques de contenção do concentrado (efluente resultante do processo de dessalinização).

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