Por: Marcelo Carota – Edição: Vicente Tardin
A qualidade ambiental urbana é assegurada, dentre outros meios, pelos recursos hídricos para abastecimento humano, o saneamento desse fornecimento e a coleta adequada para sua manutenção.
Para tanto, é preciso diagnosticar e classificar as condições nesses três subtemas, de forma que se possa identificar as principais alternativas técnicas e ações de gestão que garantam o atendimento e a sustentabilidade adequados.
Abaixo, dados satisfatórios nesses pontos, apurados para o PNIA.
Situação da oferta de água para abastecimento humano urbano
Este subtema considera a interface de recursos hídricos com saneamento, ou seja: oferta de água e tratamento de esgotos.
No primeiro aspecto, aferiu-se alto índice de cobertura por rede de abastecimento de água, alcançando 90,9% da população urbana em 2010. De acordo com o Atlas Brasil, que cobre as 5.565 sedes municipais e 100% da população urbana, o diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água é satisfatório para 24% da população urbana; 42,5% dos sistemas requerem ampliação; e 33,4% requerem novo manancial.
População urbana com acesso a sistemas adequados de abastecimento de água
A população urbana brasileira com acesso a abastecimento de água evoluiu de 93,1%, em 2006, para 95,2%, em 2009. Em 2011, o atendimento decaiu em relação a 2006 e 2009, mas aumentou em relação a 2010.
Regionalmente, no período 2006-2011, apurou-se evolução contrastada: Norte e Sudeste registraram um discreto avanço de 5,2% (de 62,7 em 2006 para 67,9% em 2011); entretanto, nas demais regiões tendências negativas foram registradas no mesmo período, como na região Nordeste, com queda de 92,5% em 2006 para 89,4% em 2011, 98% para 96% no Centro-Oeste, e de 99,2% para 96,8% no Sul.
População urbana com acesso a serviços de coleta de esgotos sanitários
A parcela da população urbana brasileira atendida por serviços de coleta de esgotos sanitários evoluiu 7,2%, de 48,3% em 2006 para 55,5% em 2011.
Em termos regionais, Sudeste foi a região que mais avançou na cobertura desses serviços, mas todas as regiões registraram melhoras, ainda que mais modestas.
População urbana com acesso a serviços de tratamento de esgotos sanitários
No período entre 2006 e 2011, houve uma evolução de 4,9% do acesso da população urbana brasileira a serviços de tratamento de esgotos sanitários. Em 2006, o percentual era de 30%, passando a 34,9% em 2011, e, novamente, a região com maior crescimento foi a Sudeste, com evolução também nas demais regiões, exceto Nordeste, onde, no mesmo período, houve decréscimo de 2,6%.
Coleta per capita de resíduos sólidos domiciliares (RDO)
O monitoramento de evolução quantitativa da coleta per capita diária de RDO é feito nos municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes, conforme Censo de 2010.
Desconsiderando-se o ano atípico de 2003, a média de resíduos sólidos coletados divididos pela população atendida oscila entre 0,65 e 0,86 kg/habitantes/dia.
Taxa de cobertura da coleta de resíduos sólidos domiciliares em relação à população urbana
Esse indicador pode ser associado à eficiência dos serviços municipais de coleta.
Observando-se a amostragem de 2010, contemplando 78% dos municípios com população acima de 100 mil habitantes, constata-se que a oferta de serviço de coleta aproximou-se da universalização. Por outro lado, o nível de cobertura desse serviço nos municípios correspondeu a um atendimento de cerca de 58% da totalidade da população urbana do país.
Taxa de recuperação de materiais recicláveis em relação à totalidade de resíduos sólidos urbanos coletados
A coleta seletiva encontra-se em fase inicial no país, com apenas 49% dos municípios deste porte declarando-a em 2011, mas observa-se gradual aumento dos municípios concernidos, bem como na recuperação dos materiais coletados seletivamente, especialmente a partir de 2005.
Na próxima matéria desta série, indicadores sobre Recursos Hídricos
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