Por: Letícia Verdi – Edição: Vicente Tardin
O programa Bolsa Verde atingiu a meta de 70 mil famílias beneficiárias. Em dezembro de 2014, já são mais de 70 mil famílias que recebem o benefício de R$ 300 a cada três meses por viver em áreas de proteção ambiental e usar de forma sustentável os recursos naturais da floresta.
O programa, criado em 2011, recebeu mais de R$ 145 milhões em investimentos do governo federal. O objetivo do Bolsa Verde é apoiar a superação da pobreza em unidades de conservação de uso sustentável, projetos de assentamento e outras áreas rurais, visando a conservação do meio ambiente e valorizando as comunidades que conservam os recursos florestais.
O programa funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem.
“Temos o desafio de incentivar a preservação dos ecossistemas valiosos e importantes e, ao mesmo tempo, prover melhores condições de vida para as populações”, avalia a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. “Em paralelo, estamos realizando ações estruturantes, como a análise dos impactos socioambientais nos territórios e apoiando a implementação da assistência técnica rural (ATER) extrativista, que já atende 26 mil famílias nas áreas do programa Bolsa Verde”, explica.
Larisa destaca o edital Ecoforte Extrativista, voltado para empreendimentos comunitários no bioma Amazônia, como uma das ações especialmente voltadas para os extrativistas. “No próximo ciclo, em 2015, daremos ênfase à formação por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”.
REGRAS
Para participar do Bolsa Verde, a família deve: estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estar dentro do perfil de renda definido pelo BV (famílias com renda de até R$ 77 por pessoa) e receber o Bolsa Família.
O programa atende áreas federais, sendo elas: Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Florestas Nacionais (Flonas), Projetos de Assentamento (PA) e territórios ribeirinhos que tenham Termos de Autorização de Uso Sustentável concedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Para serem contempladas, as áreas devem possuir instrumento de gestão dos territórios (documento com as regras de uso dos recursos naturais) e apresentar diagnóstico ambiental (verificação da cobertura vegetal da área) favorável.
NÚMEROS
Dos 71.398 beneficiários, 23.268 foram cadastrados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), 42.164 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 5.966 pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Os territórios do Bolsa Verde correspondem a aproximadamente 5,5% do território nacional, em 945 áreas beneficiadas, sendo: 68 Unidades de Conservação Federais (33% das famílias), 877 projetos de assentamento do Incra (59% das famílias), além das famílias ribeirinhas, que vivem em áreas de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (9% das famílias). A região Norte abriga 78% dos beneficiários do programa.
Confira abaixo o Guia para Gestores com mais detalhes sobre o funcionamento do Bolsa Verde e a Cartilha para beneficiários, em linguagem de cordel.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227
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